Livro-Aula: Processo Penal (2022)

CONHEÇA O LIVRO-AULA:

Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

POR QUE ESCOLHER JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA PARA CONCURSOS (6H)?

Inclui:

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Nestor Távora para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso 

Novidades desta edição:

- Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime

- Lei nº 14.155/2021
- Lei nº 14.197/2021

- Lei nº 14.245/2021

Cientes do sucesso das edições anteriores do curso Processo Penal em Aulas (41h), apresentamos, com grande satisfação, sua versão 2022: o Processo Penal em Aulas (41h) - 3ª Turma – Atualizado com os vetos presidenciais ao Pacote Anticrime derrubados pelo Congresso Nacional e pelas Leis: 14.155/2021, 14.197/2021 e 14.245/2021.

Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo professor Nestor Távora, autor do Curso de Processo  Penal e Execução Penal que conquistou concurseiros, graduandos e profissionais do Direito por todo o país! 

Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro! As aulas foram pensadas para compor um curso completo e também podem ser utilizadas como suporte e reforço na leitura da obra.

Para os que não conhecem o trabalho do autor, trata-se de uma ótima oportunidade de ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.

É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!

As aulas analisam o Direito Processual Penal e as mais recentes reformas da legislação (incluindo as Leis nº 14.155/21 e 14.242/21), em abordagem direta e dinâmica, salientando as posições majoritárias na doutrina, o entendimento dos Tribunais Superiores, os enunciados de súmula pertinentes, assim como a melhor forma de interpretar a matéria nas diversas fases dos principais concursos públicos do país.

A metodologia do professor Nestor Távora, com quase 20 anos de experiência no ensino voltado para concursos públicos, é composta de aulas expositivas + material de apoio com resumo da aula e questões de concursos. 

Com carga horária aproximada de 41 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos. 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 41 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

Apresentação:

https://youtu.be/rY4rtSDwAcA

CONTEÚDO DAS AULAS

Tema 1. Sistema de Investigação Preliminar - I

Tema 2. Sistema de Investigação Preliminar - II

Tema 3 Sistema de Investigação Preliminar / Ação Penal

Tema 4. Ação Penal

Tema 5. Ação Penal / Jurisdição e Competência

Tema 6. Jurisdição e Competência

Tema 7. Jurisdição e Competência / Provas

Tema 8. Provas / Provas em Espécie

Tema 9. Provas em Espécie/Prisões e Liberdade Provisória

Tema 10 .Prisões e Liberdade Provisória - I

Tema 11. Prisões e Liberdade Provisória - II

Tema 12. Liberdade Provisória/Procedimentos

Tema 13. Procedimentos

Tema 14. Procedimentos/Júri

Tema 15. Júri - I

Tema 16. Júri - II

Tema 17. Júri/Procedimento Especial dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos/Teoria Geral dos Recursos

Tema 18. Teoria Geral dos Recursos/Recursos em Espécie

Tema 19. Recursos em Espécie

Tema 20. Recursos em Espécie/ Ações Autônomas de Impugnação

Tema 21. Nulidades

POR QUE ESCOLHER SINOPSES PARA CONCURSOS - V.34 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (2021)?

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros sinóticos; 

- 38 capítulos didáticos, organizados em 6 partes, com sumário objetivo;

- Esquemas explicativos;

- Remissões atualizadas da jurisprudência ao longo do conteúdo doutrinário;

- Questões objetivas anotadas e discursivas respondidas;

- Novas súmulas.

CONFORME:

-  Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer);

- Vetos presidenciais ao Pacote Anticrime promulgados em abril de 2021.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL?

É com grande satisfação que entregamos ao público a 17ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal. 

A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados. 

Seguimos com um conteúdo formado por exposição doutrinária, quadro sinóptico, súmulas da jurisprudência, bem como questões atuais de concursos públicos.

Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da 

Defensoria Pública e de delegado de polícia, reunidas em cada capítulo. A aprendizagem é, desse modo, complementada com o desenvolvimento da capacidade do leitor de resolver problemas práticos forenses que são explorados nesses certames.

A 17ª edição vem atualizada de acordo com importantes alterações legislativas que repercutiram recentemente no Direito Processual Penal. As novidades dessa edição envolvem, em especial: a) os vetos presidenciais ao Pacote Anticrime derrubados pelo Congresso Nacional em matéria processual penal que, por regressarem à Lei 13.964/2019, também voltaram a ser incorporados ao Código de Processo Penal; b) a Lei 14.155/2021, que acrescentou o §4º ao art. 70 do Código de Processo Penal e, de maneira inovadora, passou a admitir que o domicílio da vítima também seja utilizado para fins de fixação da competência territorial em alguns crimes de estelionato; e c) a Lei 14.245/2021, batizada “Lei Mariana Ferrer”, que inseriu os art. 400-A e 474-A ao Código de Processo Penal, e o art. 81, §1º-A, à Lei 9.099/95 para vedar em audiência qualquer manifestação sobre circunstâncias alheias aos fatos apurados e coibir o uso de linguagem, informações ou material que afete a dignidade da vítima ou testemunhas, especialmente nos processos envolvendo crimes contra a dignidade sexual.

Como nos preocupamos com a necessidade de conferir, ao processo penal brasileiro, o seu papel de escudo da democracia, apresentamos, ao lado da dogmática – indispensável ao saber da matéria –, também reflexões próprias de estudos críticos, aptas a potencializar aqueles conteúdos e a fortalecer a estrutura de garantias da nossa disciplina, ainda que diante de seguidas tentativas de desviá-la de sua função mais autêntica. O leitor encontrará os diversos entendimentos, de variadas correntes doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, perceberá o nosso posicionamento de enfrentamento a práticas autoritárias e de deferência à Constituição.