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Livro Aula: Tributos em Espécie (2023) - Helton Kramer

  • Lançamento: 02/06/2023

Conheça o produto

Sobre o Livro

Páginas:
1136   Edição: 10ª   Ano: 2023

ISBN:  9788544240533   Dimensões: 17x24 cm

Acabamento: Brochura   ID: JUS2416   Disciplina: Direito Tributário

Editora: Juspodivm   Lançamento: 03/11/2022

 

Sobre as Aulas

Formato: Aulas Expositivas   Carga Horária: 10ª   

Disciplina: Direito Tributário   Certificado: Sim   
 
Duração de Acesso: 60 dias   Visualizações por Item: Até 3

Fale com o Professor: Sim

 



Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

POR QUE ESCOLHER TRIBUTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS) PARA CONCURSOS (10H) - 2023?

O aluno encontrará:

• 10 horas de conteúdo atualizado voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem impostos estaduais e municipais;
• Disponibilização de slides de aula;
• Aula de resolução de questões sobre impostos estaduais e municipais;
• Abordagem direta e dinâmica, característica da professor Helton Kramer;

Helton Kramer nos brinda com mais um curso exclusivo da Editora Juspodivm: Tributos em espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para concursos (10h).

Trata-se de curso voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem impostos estaduais e municipais em seu edital, apresentando aos alunos um programa completo e atualizado sobre as principais questões que giram em torno do assunto, bem como os temas de repercussão geral e principais decisões do STJ.

As aulas são indicadas, inclusive, para candidatos aos concursos de Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais, Procuradorias Autárquicas, Câmaras Municipais e carreiras fiscais.

Com carga horária total aproximada de 10 horas, o curso é estruturado em aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos, onde a incidência de tal espécie tributária, em âmbito estadual e municipal, será abordada, bem como sua previsão constitucional, regulamentação e fato gerador.

Para complementar seu estudo, o curso contempla material de apoio (slides das aulas) e aula de Resolução de Questões. Além disso, você contará com um canal de comunicação exclusivo para dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!


Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso. 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 10 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso


CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

Parte 01. Impostos Estaduais:

ICMS - I
ICMS - II
ICMS - III
ICMS - IV
ICMS - V
ICMS - VI
IPVA - I
IPVA - II
ITCMD - I
ITCMD - II
ITCMD - III
Resolução de Questões - Impostos Estaduais

Parte 02. Impostos Municipais:

IPTU - I
IPTU - II
IPTU - III
IPTU - IV
ITBI - I
ITBI - II
ITBI - III
ITBI - IV
ISSQN - I
ISSQN  - II
ISSQN - III
ISSQN - IV
ISSQN - V
Contribuição de Melhoria
Taxas
Resolução de Questões - Impostos Municipais

Cronograma de Disponibilização das Aulas

Temas

Data

Parte 1: Aulas 01, 02 e 03

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso

Parte 1: Restante e Parte 2

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso


POR QUE ESCOLHER TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS (2023)?

Totalmente atualizada com as inovações legislativas e análise sobre proposta de reforma do Imposto de Renda

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Quadros sinópticos
• Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
• Enunciados das súmulas do STF e do STJ
• Novas Súmulas vinculantes

Estimados leitores,

É com grande alegria que chegamos à 10ª Edição de nosso “Tributos em Espécie”.

Ao longo dessa década, a obra tornou-se referência não só para alunos de graduação e pós-graduação de todo o Brasil, mas também para profissionais do Direito dos mais variados ramos, incluindo advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e Magistrados.

Nesta edição, como de costume, importantes atualizações jurisprudenciais foram realizadas nas diversas partes do livro, com destaque para as teses firmadas em sede de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, e de recursos repetitivos, pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, dezenas de questões de concursos públicos realizados ao longo do ano de 2022 foram inseridas.

No que diz respeito às taxas, foram objeto de análise, dentre outros, os julgados proferidos em 2022 pelo STF sobre a validade das Taxas de Fiscalização de Instalação, cobradas pela ANATEL, e das Taxas de fiscalização da atividade de mineração, cobradas por alguns Estados.

Na parte de tributos federais, a obra foi atualizada para abordar julgados relevantes do STF e do STJ. Notadamente, merecem menção a ADI 5422, que tratou da inconstitucionalidade da incidência de IR sobre pensões alimentícias; o RE 1.049.811, que abordou a controvérsia sobre a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS, bem como o REsp 1.222.547, onde a Primeira Turma do STJ decidiu afastar a pretensão de caracterização, como renda ou lucro, de incentivo fiscal  relativo ao ICMS no bojo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

No que toca aos impostos estaduais, merecem especial menção os comentários à Lei Complementar n. 190/2022, que altera a LC n. 87/1996 para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, à LC n. 192/2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS (ICMS-Monofásico), e à LC n. 194/2022, que altera o CTN e a LC n. 87/1996  para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A obra, ademais, aborda as controvérsias contidas na ADI 7.066 (ainda não definitivamente julgada até o fechamento desta edição), em que se discute o momento a partir do qual os Estados podem cobrar o chamado “DIFAL” do ICMS.

Por fim, nos capítulos destinados aos impostos municipais tivemos uma série de decisões judiciais incluídas, dentre elas, o Tema 1113 (REsp n. 1.937.821/SP), que trata acerca da base cálculo ITBI e o tema 918 de Repercussão Geral que trata do ISSQN sobre escritórios de advocacia. Também incluímos o julgamento da ADI 1945, que tratou do ISSQN sobre software. Outro julgamento que impactou este tema, foi do Superior Tribunal de Justiça no EAREsp 31.084/MS, através do qual a 1ª Seção pacificou a jurisprudência da Corte sobre a irrelevância do tipo societário escolhido pela sociedade uniprofissional como condição para o seu enquadramento no ISS-Fixo.

Boa leitura!

Os autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID KIT0114
Price R$ 0,00
Preço R$ 5,00
Livro do dia Não

Sobre os professores

Helton Kramer Lustoza

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito Tributário pela UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Paranaense - Unipar. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR. Autor do livro Advocacia Pública em Ação, Impostos Municipais e Co-autor do livro Tributos em espécie, todos pela editora JusPodivm. Autor do livro Curso de Direito Tributário e da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial - editora Ithala. Co-autor da obra LGPD na Administração Tributária, pela editora Dialética.

Eduardo M. L. Rodrigues de Castro

Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduado em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação e Pós-graduação.

Antônio Augusto Dias Jr.

Procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará. prof.antoniopfn@gmail.com.

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