Menu

Combinadas

De R$ 114,90

Por R$94,90

em 3x de R$31,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 20,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Magistratura Estadual - Teoria e Prática para 2ª Fase (2020)

Prática para 2ª fase

  • Páginas: 592
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3004-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0536
Disciplinas: Combinadas Editora: Juspodivm

Descrição

Prática para 2ª fase da Magistratura Estadual

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Provas práticas com modelos de sentenças
- Questões discursivas e dissertações comentadas
- Modelos de dispositivo de sentença penal e de questões preliminares cíveis e criminais
- Estudo sobre Humanística

- Capítulo com dicas para redigir uma boa redação/dissertação para a prova


POR QUE ESCOLHER O LIVRO MAGISTRATURA ESTADUAL - PRÁTICA PARA A 2ª FASE?

A primeira parte traz dicas de como elaborar uma redação discursiva, bem como uma sentença cível e uma sentença criminal.

A segunda parte contempla a resolução de questões das matérias abordadas no conteúdo programático das provas de Magistratura Estadual, incluindo o tema Humanística.

A terceira parte se baseia na apresentação de peças práticas das sentenças cíveis e criminais já elaboradas pelas bancas da Magistratura Estadual.

Na quarta parte apresentamos modelos de dispositivos de sentenças criminais, bem como redação de afastamento e/ou acolhimento de preliminares, tanto das sentenças cíveis quanto criminais.

E, por fim, inserimos estudo cuidadosamente elaborado sobre filosofia do direito, psicologia judiciária, sociologia do direito e teoria geral do direito e da política.

Assim, espera-se que seja de grande valia este livro sistematizado, estruturado e recheado de conteúdo.

 

Fechamento: 03.10.19



SUMÁRIO
PARTE I ORIENTAÇÕES GERAIS
Como redigir uma boa dissertação/redação
1. Elementos essenciais de uma dissertação
2. Quadro dos elementos essenciais (e negativos) de uma dissertação
3. Tempo máximo para elaboração de uma dissertação/redação: o vilão da 2ª fase
4. Não fuja do tema
Como Redigir uma Sentença Cível
O que Precisa Constar numa Sentença Cível?
Fundamentação - Ordem de Enfrentamento das Questões
Como Redigir uma Sentença Criminal
Lógica, clareza e precisão da sentença
Estrutura "essencial" da sentença
O relatório
Motivação ou fundamentação
Dispositivo
Sentença absolutória
Sentença de pronúncia
Sentença condenatória
Emendatio e mutatio libelli
Aplicação da pena
1ª fase - Pena-base
2ª fase - Circunstâncias agravantes e atenuantes legais
3ª fase - Causas de aumento e de diminuição da pena
Fixação da espécie da pena e regime inicial de cumprimento
Hipóteses de substituição da pena
Aplicação da pena de multa
Havendo réus presos
Quanto aos réus soltos
Efeitos da condenação
Efeitos secundários
Efeitos secundários extrapenais
Custas 83
Algumas outras determinações administrativas
Parte final
Local e data
PARTE II QUESTÕES DISCURSIVAS E DISSERTAÇÕES COMENTADAS
1. Administrativo
2. Ambiental
3. Civil
4. Constitucional
5. Consumidor
6. Criança e adolescente
7. Empresarial
8. Penal
9. Processo civil
10. Processo penal
11. Tributário
12. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
12.1. Equiprimordialidade ou Cooriginariedade em Habermas
12.2. Ética, Política e Universalidade Hipotética
12.3. Razoabilidade e Proporcionalidade
12.4. Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa
12.5. Redes Sociais, Neutralidade, Imparcialidade e Independência
12.6. Controle Social
17.7. Pluralismo Jurídico
17.8. Interpretação pela Lógica do Razoável
17.9. Interpretação autêntica e não autêntica segundo Hans Kelsen
17.10. Legitimação pelo Procedimento de Niklas Luhmann
17.11. Fornecimento de Medicamentos e Escassez de Recursos
17.12. Explosão de Demandas
17.13. Interpenetração dos Sistemas Jurídicos
17.14. Justiça e Equidade em Aristóteles
17.15. Bibliografia utilizada por Larissa Gabriella Lins Victor Lacerda
17.16. Bibliografia utilizada por Bruno Paiva Bernardes
PARTE III PROVAS PRÁTICAS COM SENTENÇAS RESOLVIDAS
Tribunal de justiça do estado de Alagoas - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença Cível
Tribunal de justiça do estado do Amapá - Sentença cível VIII concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível
Tribunal de justiça do Distrito Federal - XLIII concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível
Juiz de direito substituto - Tribunal de justiça do estado do estado de Minas Gerais - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível
Tribunal de justiça do estado do estado do Piauí - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível
Tribunal de justiça do estado do estado do Rio de Janeiro - XLIII concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível 233
Tribunal de justiça do estado do estado de São Paulo - 185º concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença cível
Tribunal de justiça do estado de Amapá - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença criminal
Tribunal de justiça do estado de Mato Grosso do Sul - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença criminal
Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios - concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença criminal
Tribunal de justiça do estado de Santa Catarina - Concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença criminal
Tribunal de justiça do estado de São Paulo - 184º concurso público de provimento de vagas para o cargo de juiz substituto - Sentença criminal
Bônus
PARTE IV FUNDAMENTAÇÕES DE QUESTÕES PRELIMINARES CÍVEIS E CRIMINAIS DISPOSITIVOS DE SENTENÇAS CRIMINAIS
Preliminares cíveis
1. Inexistência ou Nulidade da Citação
1.1. Comparecimento espontâneo
1.2. Procuração com poderes para receber citação
1.3. Pessoa jurídica estrangeira
1.4. Teoria da aparência - pessoa jurídica
1.5. Teoria da aparência - condomínios edilícios e loteamentos com controle de acesso
1.6. Citação por edital
1.7. Citação por hora certa
1.8. Mutuário inadimplente
1.9. Ação renovatória - locação
2. Incompetência absoluta e relativa
2.1. Absoluta - contrato empresarial
2.2. Absoluta - violação de direitos autorais
2.3. Absoluta - acidente de trabalho
2.4. Execução de alimentos - prevenção com revisional de alimentos
2.5. Juizados especiais estaduais e do distrito federal
2.6. Juizados especiais da fazenda pública e federais cíveis
2.7. Juizados especiais - perícia
2.8. Relativa - não suscitada pela parte interessada
2.9. Relativa - alegada após o prazo de defesa
3. Incorreção do valor da causa
3.1. Preliminar - valor da causa- pedido genérico
3.2. Correção - valor da causa de ofício
3.3. Dano moral
4. Inépcia da petição inicial
4.1. Genérica
4.2. Genérica 2
4.3. Falta de pedido certo e determinado
4.4. Ausência de prova pré-constituída
4.5. Ação monitória
4.6. Improbidade administrativa
5. Perempção
5.1. Recolhimento das custas e honorários da ação
6. Litispendência
6.1. Genérica
6.2. Pessoa jurídica - dano moral - nova negativação
7. Coisa julgada
7.1. Genérica
7.2. Sobre parte da matéria debatida
8. Conexão
8.1. Processo já sentenciado
8.2. Ação monitória e ação de despejo
8.3. Ação revisional de contrato e busca e apreensão
8.4. Ação revisional de contrato e consignação em pagamento
9. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização
9.1. Incapacidade da parte - câmera de vereadores
9.2. Defeito de representação - falta de assinatura da procuração
9.3. Defeito de representação - matéria urgente
9.4. Defeito na representação - juntada de cópia do mandato
9.5. Defeito na representação - sem procuração na fase executiva
9.6. Defeito de representação - falta de reconhecimento de firma
9.7. Falta de autorização - direito real imobiliário
9.8. Falta de autorização - entidade de classe
10. Convenção de arbitragem
10.1. Não suscitada em contestação
10.2. Direito do consumidor
11. Ausência de legitimidade ou de interesse processual
11.1. Ilegitimidade passiva - consumidor - cartão e instituição financeira
11.2. Ilegitimidade passiva - mesmo grupo econômico
11.3. Ilegitimidade passiva - quanto à ausência de notificação prévia da negativação
11.4. Ilegitimidade passiva - leiloeiro
11.5. Ilegitimidade - embargos de terceiros
11.6. Ilegitimidade passiva - responsabilidade propter rem
11.7. Ilegitimidade passiva - endosso-mandato
11.8. Ilegitimidade passiva - saúde - entes federativos
11.9. Ilegitimidade passiva - CDL
11.10. Ilegitimidade passiva - cadeia de consumo
11.11. Ilegitimidade - arrendamento mercantil
11.12. Ilegitimidade corretora de seguro - sinistro
11.13. Ilegitimidade passiva - cobrança de PIS e COFINS
11.14. Ilegitimidade passiva - comissão de corretagem e outros
11.15. Ilegitimidade passiva - duplicatas
11.16. Ilegitimidade passiva - instituição financeira - contrato de seguro
11.17. Ilegitimidade passiva - endosso translativo
11.18. Ilegitimidade ativa - beneficiário
11.19. Ilegitimidade passiva - DPVAT- seguradora líder
11.20. Preliminar - ilegitimidade passiva - sócios - dissolução de sociedade
11.21. Legitimidade ativa - ação civil pública
11.22. Legitimidade passiva - viúva meeira
11.23. Ilegitimidade passiva - fiador na locação
11.24. Ilegitimidade ativa - condomínio - acolhimento
11.25. Ilegitimidade da união - hospital privado credenciado pelo SUS
11.26. Ilegitimidade do hospital - erro médico
11.27. Interesse processual - genérica
11.28. Falta de interesse processual
11.29. Interesse processual - requerimento administrativo - plano de saúde
11.30. Interesse processual - prestação de contas - alimentos
11.31. Perda superveniente do objeto - tutela satisfativa
11.32. Perda superveniente do objeto - revogação - código florestal
11.33. Perda do objeto - mandado de segurança
11.34. Interesse processual - sonegados - parcial acolhimento
12. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminares
12.1. Não recolhimento das custas e honorários
13. Indevida concessão do benefício de gratuidade da justiça
13.1. Pessoa física - presunção legal
13.2. Pessoa física - não comprovação da hipossuficiência
13.3. Pessoa jurídica em recuperação judicial
13.4. Pessoa jurídica sem fins lucrativos
14. Prescrição e decadência
14.1. Decadência - direito do consumidor
14.2. Decadência - consumidor - prestação de contas
14.3. Decadência - direito tributário
14.4. Decadência - mandado de segurança
14.5. Decadência- anulação - negócio jurídico
14.6. Decadência - vício do produto
14.7. Decadência - nulidade - CDA
14.8. Decadência - múltiplos vícios de consentimento
14.9. Prescrição - fazenda pública
14.10. Prescrição - prestações de trato sucessivo
14.11. Prescrição - impedimento do decurso do prazo
14.12. Prescrição - interrupção do prazo
14.13. Prescrição - suspensão do prazo
14.14. Prescrição intercorrente
14.15. Prescrição - DPVAT
14.16. Prescrição - improbidade administrativa
14.17. Prescrição - petição - herança
14.18. Prescrição - ação revocatória - falência
14.19. Prescrição - tarifa de água
14.20. Prescrição - vencimento antecipado da dívida
14.21. Prescrição - erro médico
14.22. Prescrição - doação inoficiosa
14.23. Prescrição - ação monitória
14.24. Prescrição - taxas condominiais
14.25. Imprescritibilidade - improbidade administrativa
Preliminares criminais
1. Ausência do Réu na Oitiva da Vítima
2. Reconhecimento - RÉU sozinho
3. Versão confusa dos policiais
4. Absolvição por dependência
5. Excesso de prazo para instrução criminal
6. Drogadição
7. Condenação multireincidência
8. Crime impossível
9. Apresentação de álibi - ônus do réu
10. Embriaguez- tese defensiva afastada
11. Corréu arrolado como testemunha - indeferimento
12. Ausência de memoriais - pedido de prazo pela defesa
13. Indeferimento de prova testemunhal - irregularidade afastada
14. Negativa do réu - prova isolada
15. Reconhecimento - roubo circunstanciado
16. Depoimentos policiais
17. Depoimentos policiais
18. Princípio da insignificância - preliminar afastada
19. Inépcia da peça acusatória
20. Provas ilícitas durante o flagrante
21. Nulidade interceptação telefônica
22. Nulidade - ausência de proposta de suspensão pelo MP - não oferecimento
23. Nulidade - ausência de perícia do telefone acusado
24. Ausência de medida despenalizadora- réu - maus antecedentes
25. Requerimento de imagens de câmeras da vizinhança
26. Requerimento de emenda inicial após finalizada instrução criminal
27. Alegação de uso pessoal - droga - art. 28
28. Negativa do réu - interrogatório
29. Confissão do réu - provas no mesmo sentido
30. Versão do réu - receptação - compra do produto
31. Embriaguez ao volante - provas
32. Estupro - palavra da vítima
33. Estupro - ausência de laudo pericial
34. Estupro - depoimento especial
35. Furto - pedido - desclassificação para receptação
36. Furto - origem lícita do produto
37. Tráfico - intuito da traficância
38. Tráfico - necessidade - infrator - momento da venda
39. Impedimento de ser usuário - traficante
40. Denúncia anônima - possibilidade
41. Reconhecimento fotográfico
42. Interceptações telefônicas - nulidades
43. Tráfico - absorção - arts. 33 e 34
44. Pleito de atenuação genérica - afastamento
45. Tese - coculpabilidade do estado
46. Contradição de versões dos militares - testemunhas
47. Crime impossível- sistema de vigilância
48. Nulidade - prova emprestada
49. Nulidade- indeferimento de prova pericial
50. Tese - não recepção - reincidência pela constituição federal
51. Nulidade - flagrante preparado
52. Nulidade - laudo contraprova
53. Nulidade - reconhecimento em juízo - formalidades legais
54. Pedido de acareação - indeferimento
55. Novo pedido de transação penal - indeferimento
56. Nulidade de interceptação telefônica - transcrições
57. Dependência química do acusado - preliminar
58. Prazo comum para alegações finais - vários advogados
59. Violação - perguntas feitas pelo juízo primeiramente - art. 212 do CPP
60. Violação de domicílio - tráfico
61. Atenuantes - aquém do mínimo
62. Abolitio criminis - art. 32 da lei de armas
63. Confissão em sede policial - nulidade - advertência - silêncio
64. Arma de fogo - ausência de perícia
65. Arma - mal estado conservação - perícia
66. Corrupção de menores - crime formal
67. Bagatela imprópria - Lei Maria da Penha
68. Ausência do réu - audiência precatória
69. Consunção - vias de fato e ameaça
70. Consunção - posse e disparos de arma de fogo
71. Aplicação do crime continuado
72. Roubo consumado - teoria amotio - inversão da posse
73. Comprovação de alegação feita pela defesa
74. Depoimento - policial militar - boletim em mãos na audiência
75. Traficante - usuário
76. Crime de trânsito - dirigir alcoolizado- perigo abstrato
77. Consunção - lesão corporal trânsito e embriaguez
Dispositivos de sentenças criminais
1. Violência doméstica - art. 121, § 9º, CP
2. Furto - art. 155, CP
3. Roubo - art. 157, CP
4. Estelionato - art. 171, CP
5. Drogas - art. 33, lei 11.343/2006
6. Trânsito - arts. 306 e 309, CTB
PARTE V TÓPICOS DE NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Tópicos de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
1. Tópicos de filosofia do direito
1.1 Filosofia grega: origem do pensamento ocidental e da filosofia do direito
1.1.1 O período pré-socrático
1.1.2 Sofistas
1.1.3 Sócrates
1.1.4 Platão
1.1.5 Aristóteles
1.2 Filosofia do Direito Medieval: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino
1.2.1 Introdução
1.2.2 Santo Agostinho
1.2.3 Santo Tomás de Aquino
1.3 A filosofia do Direito Moderna
1.3.1 Introdução
1.3.2 Hobbes
1.3.3 Locke
1.3.4 Rousseau
1.3.5 Kant
1.3.6 Bentham
1.4 Filosofia do direito juspositivista
1.4.1 Introdução
1.4.2 Hans Kelsen
1.4.3 Herbert Hart
1.4.4 Ronald Dworkin
1.4.5 Miguel Reale
1.4.6 Jürgen Habermas
2. Tópicos de sociologia do direito
2.1 Introdução
2.2 Sociologia jurídica: zetética ou dogmática?
2.3 A pré-sociologia do direito
2.3.1 Os sofistas
2.3.2 Sócrates
2.3.3 Platão
2.3.4 Aristóteles
2.3.5 Influência do pensamento cristão: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino
2.3.6 Maquiavel
2.3.7 Hobbes
2.3.8 Locke
2.3.9 Rousseau
2.3.10 Montesquieu
2.4 Auguste Comte
2.5 Émile Durkheim
2.5.1 A solidariedade em Durkheim
2.5.2 Anomia em Durkheim
2.6 Max Weber
2.6.1 Legalidade e capitalismo
2.6.2 Tipos de legitimidade
2.7 Karl Marx
2.8 Sociologia da Administração Judiciária
2.8.1 Antecedente histórico
2.8.2 Acesso à justiça, administração da justiça e litigiosidade social
Referências

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

João Pessoa - PB

17/10/2019

Ótimo

Quando iniciei o Curso de Direito, sempre tive dificuldade em achar os livros indicado pelos professores nas livrarias da minha cidade, depois que conheci a Editora Juspodivm, passei a comprar os livros dela, e essa obra que acabei de adquirir, com certeza vai mim ajudar muito na realização do meu sonho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Olinda - PE

17/10/2019

Bom

grande expectativa para preparação para 2 fase.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

17/10/2019

Ótimo

Livro bem objetivo e adequado ao estudo de 2ª fase.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.