Mandado de Segurança (2019)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Sumário extenso e detalhado;
- Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas;
- Comentários a todos os artigos da Lei 12.016/2009;
- Mais de mil citações doutrinárias prontas para serem usadas em peças processuais (petição inicial, recurso, sentença, voto, parecer etc.)
- Mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS;
- Jurisprudência selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais;
- Trechos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais;
- Capítulo com trechos das Constituições Estaduais de todos os Estados da Federação;
- Capítulo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurança;
- Quadro comparativo entre a Lei 12.016/09 e 1.533/51;
- Organização sistemática de todas as Repercussões Gerais julgadas pelo STF sobre Mandado de Segurança;
- Organização sistemática de todos os Recursos Repetitivos julgados pelo STJ sobre Mandado de Segurança;
- Organização sistemática de todas as Súmulas do STF e STJ sobre Mandado de Segurança;

CONFORME:

- Lei 13.676/2018 - Permite a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA?

A presente obra que vem à tona é algo completamente distinto de tudo que você, leitor profissional, já viu em sua vida. Analisamos muito da doutrina pátria, estudamos minuciosamente os entendimentos dos Tribunais Pátrios, especialmente os Superiores, e organizamos um material absolutamente completo e atualizado para quem efetivamente se utiliza do Mandado de Segurança em nível profissional, seja como Advogado, Promotor, Procurador, Desembargador, Ministro etc.

Fizemos questão de apresentar um sumário detalhado e minucioso para que o leitor encontre exatamente o ponto e posicionamento que pretende adotar. Foi um trabalho árduo, mas tenho certeza que facilitará muito a vida dos leitores.

Todos os artigos da lei possuem comentários doutrinários bem específicos e não repetitivos, chegando a mais de mil citações prontas para serem usadas em peças processuais (petição inicial, recurso, sentença, voto, parecer etc.)

Além disso, a presente obra vem recheada de mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS; bem como jurisprudência selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais. Para a riqueza e completude da obra fizemos questão de transcrever os artigos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais que tratam da tramitação do Mandado de Segurança impetrado originariamente nos referidos pretórios.

E, ainda não satisfeito, inserimos um capítulo com trechos das Constituições de todos os Estados da Federação onde são informadas as autoridades que possuem prerrogativa de foro para julgamento do MS. Fizemos um adendo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurança, bem como um quadro comparativo entre as Leis 12.016/09 e 1.533/51. Por fim, sistematizamos todas as Repercussões Gerais julgadas pelo STF, todos os Recursos Repetitivos julgados pelo STJ, bem como apresentamos todas as Súmulas do STF e STJ sobre Mandado de Segurança.

Posso dizer que é uma obra bem completa e que, não obstante o isolamento familiar e a solidão quando de sua confecção, foi elaborada com a ciência de que era algo precioso e que valeria a pena. Espero que gostem e estamos, como sempre, abertos às críticas.

Fechamento: 29.05.19