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Sumário
Nota de Atualização: Priscila Silva de Jesus
POR QUE ESCOLHER A OBRA “MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, MANDADO DE INJUNÇÃO, HABEAS DATA”?
O propósito que nos levou a escrever o presente trabalho foi o de examinar institutos processuais criados com a Constituição de 1988, tentando oferecer solução para os problemas que suscitam. Preocupação eminentemente prática mas que, como toda prática, tem que assentar em boa base teórica. Cumpria-nos, portanto, ser fiel à doutrina do direito constitucional e do direito processual, melhor dizendo, à teoria geral que embasa um e outro ramo do direito. Todas as nossas conclusões procuraram firmar-se em premissas postas com o máximo de clareza, para as quais buscamos oferecer o máximo de apoio dogmático. Só assim nos imunizamos contra o estéril e desmoralizador discurso sobre o direito. Tentamos modelar um todo coerente e racional. Se isso não foi logrado, debite-se à pouca ciência do autor. Seu plano foi maior que seu cabedal.
Somos dos que aplaudem e incentivam todos quantos se propõem a uma exegese menos literal, menos serva do texto, dos conceitos, das categorias e mais aberta para a vida e para as exigências de justiça, mas essa "abertura" só se legitima quando a serviço da objetividade, da racionalidade, da segurança e da boa disciplina da convivência social, jamais estando autorizada a aventura dos deslumbramentos pessoais, que, mesmo quando se inspirem nas melhores virtudes, correm sempre o risco de pretender "socializar" uma visão do mundo e uma percepção dos valores que é pessoal e talvez hermética e pouco comunicável.
Tentamos, neste nosso trabalho, ser tanto quanto possível, técnico, sem sacrificar nossa sensibilidade política, voltada para a busca da interpretação que melhor atenda a todos, sem desatender à ciência do direito e aos princípios da hermenêutica. Se o resultado não for este, essa foi a intenção. Ainda quando de boas intenções esteja forrado o caminho do inferno...
| ID | JUS2906 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Páginas | 304 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544245538 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Coleção | Obras de J.J. Calmon de Passos |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Jose Joaquim Calmon De Passos |
| Livro do dia | Não |
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