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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS”?
Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subsequente.
Tratando com objetividade e clareza dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, Hely Lopes Meirelles abriu caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pelos Tribunais.
Nas sucessivas edições, incluíram-se importantes capítulos sobre a ação civil pública, de autoria do prof. Arnoldo Wald, e sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no Direito Brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF e o controle abstrato de constitucionalidade do Direito estadual e municipal, analisados pelo prof. Gilmar Ferreira Mendes.
Esta edição – além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias e jurisprudenciais, que enriquecem cada edição – amplia a análise sistemática das modificações introduzidas no mandado de segurança, em exaustivos comentários do prof. Arnoldo Wald, Relator da Comissão que preparou o Anteprojeto que se transformou na Lei 12.016, de 7.8.2009, o que faz dela obra de consulta obrigatória na matéria.
Continua a ser assim, por seu conteúdo e atualidade, a mais importante obra sobre as formas de defesa das garantias constitucionais contempladas pelo nosso Direito.
| ID | JMA0138 |
|---|---|
| Price | R$ 209,90 |
| Avaliação em Destaque (ID) | 579379 |
| Preço | R$ 199,90 |
| Páginas | 976 |
| Edição | 40 |
| ISBN | 9788544261804 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Coleção | Coedição Malheiros |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes, Hely Lopes Meirelles |
| Livro do dia | Não |
