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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2025)

Um clássico da bibliografia jurídica | Obra de referência no tema

Autores:

Hely Lopes Meirelles

Gilmar Ferreira Mendes

Arnoldo Wald

Páginas: 976
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 40
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 01/07/2025

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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2025)

Curso de Direito Constitucional Positivo (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS”?

Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subsequente.

Tratando com objetividade e clareza dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, Hely Lopes Meirelles abriu caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pelos Tribunais.

Nas sucessivas edições, incluíram-se importantes capítulos sobre a ação civil pública, de autoria do prof. Arnoldo Wald, e sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no Direito Brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF e o controle abstrato de constitucionalidade do Direito estadual e municipal, analisados pelo prof. Gilmar Ferreira Mendes.

Esta edição – além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias e jurisprudenciais, que enriquecem cada edição – amplia a análise sistemática das modificações introduzidas no mandado de segurança, em exaustivos comentários do prof. Arnoldo Wald, Relator da Comissão que preparou o Anteprojeto que se transformou na Lei 12.016, de 7.8.2009, o que faz dela obra de consulta obrigatória na matéria.

Continua a ser assim, por seu conteúdo e atualidade, a mais importante obra sobre as formas de defesa das garantias constitucionais contempladas pelo nosso Direito.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0138
Price	R$ 209,90
Preço	R$ 189,90
Páginas	976
Edição	40
ISBN	9788544261804
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	30 de jun. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes, Hely Lopes Meirelles
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Hely Lopes Meirelles

Professor e Magistrado em São Paulo, com uma brilhante carreira. Sem ser político, foi Secretário de Estado do Governo de São Paulo em quatro ocasiões (nas pastas da Justiça, do Interior, da Educação e da Segurança Pública). Foi também Parecerista e Advogado militante. Acima de qualquer destas atividades, porém, seu nome ficou indelevelmente ligado ao Direito Público brasileiro pela sua contribuição à evolução da matéria, em obras, hoje consagradas, sobre Direito Administrativo e Direito Municipal. Segundo Arnoldo Wald, “sem cometer injustiças, é possível afirmar que o Direito Administrativo em nosso País, no século XX, se divide em dois períodos: o anterior e o posterior à obra de Hely Lopes Meirelles”. Apesar da perda irreparável, com sua morte em 1990, permanece viva a obra magistral por ele criada, que o coloca entre os mais importantes e influentes doutrinadores do nosso Direito Público. Uma das suas obras mais conhecidas e citadas é este Mandado de Segurança, com inúmeras edições, além das tiragens, o que o torna uma das mais importantes contribuições ao Direito Público brasileiro. Diante desta unidade de opiniões favoráveis, quer do público especializado, quer da crítica, não poderia deixar de ser reeditado, com as atualizações que se fizessem necessárias. Para isso a família do ilustre Mestre contou com a inestimável colaboração do Prof. Arnoldo Wald, renomado jurista que, ao lado de sua atividade como Advogado e professor, e do Ministro Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e eminente constitucionalista, que publicou importantes obras no campo do direito público.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Münster (Alemanha). Mestre em Direito pela UnB. Autor de diversas obras e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ganhador do Prêmio Jabuti na categoria de melhor livro de Direito.

Arnoldo Wald

Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido por mais de vinte anos Procurador do Estado e Membro do Conselho Federal da OAB. Exerceu os cargos de Procurador-Geral da Justiça da Guanabara, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e membro do Conselho Monetário Nacional. Milita, hoje, na Advocacia em São Paulo e no Rio de Janeiro, atua como parecerista e presidiu a Academia Internacional de Direito e Economia. Condecorado com o Colar do Mérito pelos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal Militar. Escreveu as seguintes obras: A Cláusula de Escala Móvel, Do Mandado de Segurança na Prática Judiciária, Estudos e Pareceres de Direito Comercial, O Direito de Parceria, O Direito da Empresa, Curso de Direito Civil e, pela Malheiros Editores, O Novo Direito Monetário. Foi Relator da Comissão que preparou o Anteprojeto que se transformou na Lei nº 12.016, de 07.08.2009.

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27/10/2025

mandado de sgurança e ações constitucionais
excelente obra, muito completa e atualizada.
Daniel (Ribeirão Preto/SP)

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24/09/2025

Excelente
Excelente
JAQUELINE (Rio de Janeiro/RJ)

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30/08/2025

Excelente!
Clássico! Excelente! Livro de referência!
Gabriel (Divinópolis/MG)

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30/08/2025

Excelente
Estava aguardando há meses a nova edição. Obra extremamente necessária.
Guilherme (São Paulo/SP)

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29/08/2025

Obra de referência
Excelente. Obra clássica, atualizada e completa.
Davi (São João Del Rei/MG)

100%
5,0

29/08/2025

Excelente
Clássico da Direito!
Lisandro (Cuiabá/MT)

100%
5,0

26/08/2025

Excelente!!
Muito bom!!
Marconi (Montes Claros/MG)

100%
5,0

17/07/2025

Excelente! Recomendo.
Excelente! Recomendo.
Eduardo (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

08/06/2025

Fundamental
Tema de suma importância, tratado de forma exaustiva. Recomendo!
Jurandir (Belém/PR)

100%
5,0

16/06/2024

Muito bom
Excelente aquisição