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Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal (2020)

Autores:

William Akerman

Bruno Bodart

Páginas: 528
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/09/2020

Conheça o produto

APRESENTAÇÃO: LUIZ FUX

COLABORAÇÃO: PRISCILA PEREIRA MACHADO

AUTORES:

- Abhner Youssif Mota Arabi

- Andréa Magalhães

- Antônio Claret de Souza Júnior

- Beatriz Bastide Horbach

- Davi Reis Pirajá

- Dennys Albuquerque Rodrigues

- Eduardo Ubaldo Barbosa

- Giuliano Koth Ribas

- Hazenclever

- Lopes Cançado Júnior

- Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

- Leonardo de Menezes Curty

- Lucas Bevilacqua

- Paula Pessoa Pereira

- Paulo José Leonesi Maluf

- Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho

- Rafael Campos Soares da Fonseca

- Rafaela Coutinho Canetti

- Rodrigo Lobo Canalli

- Vinicius José Poli

- William Akerman

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

Por meio de distintos pontos de vista, a presente obra avalia os writs justamente a partir de uma abordagem que conjuga teoria e prática. De um lado, os autores magistralmente expõem os conhecimentos teóricos, processuais e materiais, adquiridos durante sua sólida formação acadêmica.

De outro lado, apresentam, com excelência, os dilemas e os desafios observados a partir de experiência profissional como Assessores e Juízes no Supremo Tribunal Federal.

Em assim fazendo, perpassam por temas complexos e atuais de ordem ora mais procedimental (v.g., competência, legitimidade, objeto, atos de autoridade, prazo para impetração, efeitos da sentença e da liminar, os contornos da coisa julgada no âmbito individual e coletivo, das condições para desistência, dos recursos cabíveis), porém sempre antenadas com reflexões críticas acerca de tópicos como: a síndrome de inefetividade das normas constitucionais; o pacto federativo e a autonomia financeira dos Poderes envolvidos; as especificidades dos writs no âmbito criminal; os usos político-estratégicos do mandado de segurança ao lado do controle judicial preventivo de constitucionalidade; os aspectos quantitativos envolvidos etc.

Em suma, as complexidades e problemáticas existentes são enfrentadas por meio da construção de um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto que pretende fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros relevantes para a compreensão dos remédios constitucionais, muito além do que a letra fria da lei pode expressar.

O resultado do esforço conjunto de William Akerman e Bruno Bodart é claro: um livro esclarecedor, disruptivo e inovador. Nem poderia ser diferente. Tem-se um comprometido Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e um genial magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Com manifesto brilhantismo, ambos têm construído profícua produção acadêmica advinda desde os bancos da nossa querida Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Posso afirmar, com absoluta certeza, que a obra reflete as qualidades de seus autores e organizadores, acadêmicos de escol e profissionais diligentes.

Honra-me sobremaneira o ensejo de apresentar esta obra.

Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!

Luiz Fux

Fechamento: 21/09/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1074
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 64,90
Páginas	528
Edição	1
ISBN	9786556801001
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	18 de set de 2020
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Bruno Bodart, William Akerman
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Ex-Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado em concurso público para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA), para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor e coordenador de obras jurídicas pelas Editoras JusPodivm e Revista dos Tribunais. Professor de cursos preparatórios para concursos. Sócio-fundador do Curso e da Editora Sobredireito.

Bruno Bodart

Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Auxiliar de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).