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    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)

    Um clássico da bibliografia jurídica
    Autores:
    Hugo de Brito Machado
    • Páginas: 416
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 12
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/05/2025
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    • Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
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    É inevitável a consulta a esta obra quando se fala em Mandado de Segurança e Direito Tributário.

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    Atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”?

    Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, “excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição do contribuinte para o controle da validade jurídica da tributação. Não apenas para o controle da legalidade e da constitucionalidade da exigência do tributo, mas também do lançamento tributário em todas as suas fases e, ainda, de todo e qualquer ato praticado por autoridade da Administração Tributária.

    Desde que o direito a ser defendido seja líquido e certo, é cabível o mandado de segurança contra ato desprovido de validade jurídica, praticado por qualquer autoridade da Administração Tributária, de qualquer dos níveis governamentais”.

    E acrescenta: “Sendo, como é, a atividade de tributação tipicamente estatal, é evidente que no seu âmbito o mandado de segurança é o instrumento por excelência destinado ao controle da legalidade”.

    Por isso esta obra é fundamental para todos os operadores do Direito que devam enfrentar a matéria, seja como postulantes, julgadores ou interessados.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0137
    Price R$  129,90
    Avaliação em Destaque (ID) 297375
    Preço R$  119,90
    Páginas 416
    Edição 12
    ISBN 9788544261934
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 14 de mai de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo PRATICA
    Autores Hugo De Brito Machado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Hugo de Brito Machado

    Hugo de Brito Machado

    Foi Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo.

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      05/04/2025
      Muito bom!
      Ótima obra sobre o tema.

    2. 100%
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      18/07/2024
      Obra já clássica do saudoso mestre.
      É inevitável a consulta a esta obra quando se fala em Mandado de Segurança e Direito Tributário.

    3. 100%
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      17/10/2023
      Excelente
      O livro é ótimo, a didática excelente e de fácil leitura.

    4. 100%
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      24/09/2023
      Mandado de Segurança em Matéria Tributária
      Excelente obra!

    5. 100%
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      14/06/2023
      Saudoso mestre, livro essencial sobre o mandado de segurança.

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    Ricardo Alexandre ,
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    (3 avaliações)
    Prática Tributária
    Alessandro Spilborghs , Darlan Barroso , Marco Antonio Araujo Junior , Marcos Oliveira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2024
    Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)
    100%
    (19 avaliações)
    Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    05/04/2024
    Curso de Direito Tributário (2024)
    100%
    (9 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2024)
    Helton Kramer Lustoza , Vinícius Gomes Casalino ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    29/12/2023
    Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 70h - Jusaulas - 2024
    100%
    (5 avaliações)
    Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 70h - Jusaulas - 2024
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 899,90 por: R$ 849,90

    10x de R$ 84,99 sem juros

    29/05/2023
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    100%
    (14 avaliações)
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/07/2022
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    97%
    (22 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    100%
    (4 avaliações)
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio
    100%
    (2 avaliações)
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio
    Gilson Wessler Michels ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    100%
    (3 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    100%
    (2 avaliações)
    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    100%
    (3 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário
    100%
    (3 avaliações)
    Concursos Públicos - Direito Tributário
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS
    100%
    (1 avaliação)
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos
    100%
    (3 avaliações)
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    100%
    (2 avaliações)
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Marco Antonio Ferreira Macedo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Arthur M. Ferreira Neto , Rafael Nichele ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    90%
    (2 avaliações)
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    100%
    (11 avaliações)
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    96%
    (5 avaliações)
    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    14/03/2025
    Introdução ao Planejamento Tributário (2025)
    100%
    (4 avaliações)
    Introdução ao Planejamento Tributário (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    17/12/2024
    Curso de Direito Tributário (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2024
    Consulta Fiscal (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Consulta Fiscal (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis