POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”?
Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, “excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição do contribuinte para o controle da validade jurídica da tributação. Não apenas para o controle da legalidade e da constitucionalidade da exigência do tributo, mas também do lançamento tributário em todas as suas fases e, ainda, de todo e qualquer ato praticado por autoridade da Administração Tributária.
Desde que o direito a ser defendido seja líquido e certo, é cabível o mandado de segurança contra ato desprovido de validade jurídica, praticado por qualquer autoridade da Administração Tributária, de qualquer dos níveis governamentais”.
E acrescenta: “Sendo, como é, a atividade de tributação tipicamente estatal, é evidente que no seu âmbito o mandado de segurança é o instrumento por excelência destinado ao controle da legalidade”.
Por isso esta obra é fundamental para todos os operadores do Direito que devam enfrentar a matéria, seja como postulantes, julgadores ou interessados.
Foi Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo.
Obra que esmiúça o tema, com aprofundadas simulações e exemplos práticos. Excelente.
RODRIGO
(Goiânia/GO)
100%
5,0
29/06/2026
Excelente Compra
Consegui comprar o produto por um bom preço e chegou antes do previsto.
Tayrone
(Goiânia/GO)
80%
4,0
30/05/2026
Excelente
Excelente
Ricardo
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
09/03/2026
Clássico sempre é bom!
Para complementar estudos, seja para concursos públicos de "alto rendimento", seja para entender, realmente, os institutos, um clássico sempre tem seu valor. Este é extamente o caso!
Davi
(São João Del Rei/MG)
100%
5,0
20/02/2026
Clássico
Clássico sobre o MS no setor fiscal
Leandro
(Araguaína/TO)
100%
5,0
12/09/2025
Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
Ótimo livro. Um dos melhores dessa matéria!
Raquel
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
21/08/2025
Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
Gostei muito do livro.
Hugo
(Recife/PB)
100%
5,0
10/07/2025
livro mandado de seguranca
livro muito bom claro e objetivo
Tulio
(Natércia/MG)
100%
5,0
05/04/2025
Muito bom!
Ótima obra sobre o tema.
Arthur
(Santo André/SP)
100%
5,0
18/07/2024
Obra já clássica do saudoso mestre.
É inevitável a consulta a esta obra quando se fala em Mandado de Segurança e Direito Tributário.
Veja o que estão falando sobre os autores
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