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Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde (2026)

Análise aprofundada e multidisciplinar da aposentadoria especial, abrangendo aspectos administrativos, periciais e jurisprudenciais atualizados (INSS, CRPS, TRFs, TNU, STJ e STF).

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 1272
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/02/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde (2026)

Pessoas com Deficiência: Benefícios assistenciais e previdenciários geridos pelo INSS (2026) Amado

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CONFORME:
• Tema 1.209 do STF - Aposentadoria Especial do vigilante
• Tema 1.291 do STJ - Aposentadoria Especial do contribuinte individual

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS À SAÙDE”?

O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento de vida profissional. Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas.

Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF. No Capítulo 1 abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2 a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição lançada no ano de 2025.

Nesta segunda edição, 2026, promovi a atualização da obra pela legislação e jurisprudência do ano de 2025, com destaque para os temas 317 (técnica do ruído) e 337 (aposentadoria especial para o aeronauta) da TNU e para o tema 1291 do STJ (aposentadoria especial do contribuinte individual).

Ademais, ainda fiz adensamentos técnicos em partes da obra, a exemplo da criação de dois novos itens a respeito da radiação ionizante e não ionizante (15.8.1 e 15.8.2). Por fim, promovi no apêndice final a inserção de novas normas técnicas sobre o tempo especial da FUNDACENTRO e do Manual de Aposentadoria Especial do INSS.

Bons estudos!
O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5308
Price	R$ 299,90
Preço	R$ 289,90
Páginas	1272
Edição	2
ISBN	9788544274569
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	PRATICA
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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01/02/2026

Espetaculo de Obra
Estou apaixonada pela obra, altamente explicativa e técnica. Padrão Frederico Amado. Obrigada, vai me ajudar muito
DENISE (São José do Rio Preto/SP)

100%
5,0

02/09/2025

ARANTES
Muito bom!!
Sergio (São Paulo/SP)

100%
5,0

28/08/2025

Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos (2025)
Estudei situações pontuais no presente livro que me serviram bastante e me esclareceram em tudo nas minha ações. Muito bom.
ISABEL (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

28/08/2025

Excelente
Entrega sempre muito rápida. Livro excelente
Joab (Cabo de Santo Agostinho/PB)

100%
5,0

28/08/2025

Excelente.
A obra é excelente como toda obra do professor Frederico Amado.
Paola (Barra Mansa/RJ)

100%
5,0

17/07/2025

ótimo
Super didático, muito bom, recomendo.
Alexandre (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

13/07/2025

Livro estruturado e organizado
Livro bem estruturado
Daiane (Guapiaçu/SP)

100%
5,0

03/07/2025

Excelente Obra
Professor Frederico sempre atualizadissimo.
MATHEUS (Paraguaçu Paulista/SP)

100%
5,0

23/06/2025

gostei
Há bastante tese/jurisprudencia judicial, de grande valia.
Mario (Curitiba/PR)

100%
5,0

22/06/2025

excelente
excelente livro de consulta