Estou apaixonada pela obra, altamente explicativa e técnica. Padrão Frederico Amado. Obrigada, vai me ajudar muito
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CONFORME: • Tema 1.209 do STF - Aposentadoria Especial do vigilante • Tema 1.291 do STJ - Aposentadoria Especial do contribuinte individual
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS À SAÙDE”?
O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento de vida profissional. Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas.
Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF. No Capítulo 1 abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2 a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição lançada no ano de 2025.
Nesta segunda edição, 2026, promovi a atualização da obra pela legislação e jurisprudência do ano de 2025, com destaque para os temas 317 (técnica do ruído) e 337 (aposentadoria especial para o aeronauta) da TNU e para o tema 1291 do STJ (aposentadoria especial do contribuinte individual).
Ademais, ainda fiz adensamentos técnicos em partes da obra, a exemplo da criação de dois novos itens a respeito da radiação ionizante e não ionizante (15.8.1 e 15.8.2). Por fim, promovi no apêndice final a inserção de novas normas técnicas sobre o tempo especial da FUNDACENTRO e do Manual de Aposentadoria Especial do INSS.
Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU.
Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Instrutor da Escola da AGU.
Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
Especialista em Direito do Estado pela Unyahna.
Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
Estou apaixonada pela obra, altamente explicativa e técnica. Padrão Frederico Amado. Obrigada, vai me ajudar muito
DENISE
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
02/09/2025
ARANTES
Muito bom!!
Sergio
(São Paulo/SP)
100%
5,0
28/08/2025
Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos (2025)
Estudei situações pontuais no presente livro que me serviram bastante e me esclareceram em tudo nas minha ações. Muito bom.
ISABEL
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
28/08/2025
Excelente
Entrega sempre muito rápida. Livro excelente
Joab
(Cabo de Santo Agostinho/PB)
100%
5,0
28/08/2025
Excelente.
A obra é excelente como toda obra do professor Frederico Amado.
Paola
(Barra Mansa/RJ)
100%
5,0
17/07/2025
ótimo
Super didático, muito bom, recomendo.
Alexandre
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
13/07/2025
Livro estruturado e organizado
Livro bem estruturado
Daiane
(Guapiaçu/SP)
100%
5,0
03/07/2025
Excelente Obra
Professor Frederico sempre atualizadissimo.
MATHEUS
(Paraguaçu Paulista/SP)
100%
5,0
23/06/2025
gostei
Há bastante tese/jurisprudencia judicial, de grande valia.
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