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    Lançado este mês

    Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2026)

    Conhecimento teórico, dicas práticas e modelos reais para concursos e defesa criminal.
    • Páginas: 586
    • Disciplina: Direito Penal
    • Coleção: Prática Criminal Avançada,
    • Edição: 8
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/04/2026

    Conheça o produto

    INCLUI:

    Teoria e Modelos de Peças
    Disposições Preliminares
    Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
    Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
    Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
    Alegações Finais Escritas
    Agravo em Execução Penal
    Agravo em Recurso Especial
    Apelação
    Contrarrazões de Apelação
    Embargos de Declaração
    Habeas Corpus
    Manifestações Orais
    Petições Diversas
    Reclamação
    Recurso Especial
    Resposta Preliminar
    Restituição de Coisa Apreendida
    Revisão Criminal

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA LEI DE DROGAS”?

    O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista.

    Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais.

    Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal.

    Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas.

    Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.

    Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5328
    Price R$  129,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 586
    Edição 8
    ISBN 9788544274323
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Coleção Prática Criminal Avançada
    Tipo PRATICA
    Autores Rafael De Souza Miranda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rafael de Souza Miranda

    Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Especialista em Ciências Penais. Professor de curso preparatório para concursos.

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