Manual da Reforma Trabalhista: O que Mudou? (2019)

Descubra os impactos da Reforma Trabalhista.

INCLUI:

- Tabelas comparativas de dispositivos alterados

- Comentários artigo por artigo

- Quadros de impacto da Reforma Trabalhista

CONFORME:

- Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista
- Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista
- Comentários à Medida Provisória 808/2017 (Vigência encerrada)
- Decisão do STF de 29.06.2018 - Constitucionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical

O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas.

A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e da negociação coletiva.

Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos.

A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para que o leitor possa comparar as alterações sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a inclusão, no final de cada comentário, da legislação e da jurisprudência correspondente ao artigo comentado. Destaca-se também o acréscimo nos comentários de quadro sistematizado dos impactos da Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicação atual e a disciplina anterior à Lei 13.467/17. O livro está atualizado com as disposições da MP nº 808/2017, que teve sua vigência no período de 14/11/2017 a 23/04/2018, e com a IN nº 41 do TST, que versa sobre as normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista.

Fechamento: 05.10.2018