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Manual da Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática (2026)

Fundamentação, dosimetria da pena e construção prática da sentença penal condenatória.

Autores:

Thales Flores Taipina

Páginas: 750
Disciplina: Direito Penal
Edição: 8
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/06/2026

Conheça o produto

Prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior - Superior Tribunal de Justiça

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA”?

Manual da Sentença Penal Condenatória é um trabalho realizado a partir da experiência forense na seara criminal, ambiente revelador de inúmeras e importantes diversidades práticas que muitas vezes passam despercebidas por estudantes e profissionais da área.

A presente obra foi desenvolvida com intensa dedicação quanto à pesquisa doutrinária e fundamentada sobre as mais recentes decisões dos tribunais estaduais, federais e superiores.

A par da preocupação em esclarecer didaticamente as peculiaridades referentes ao processo dosimétrico e as construções jurisprudenciais que o fundamentam, o trabalho se dedica, ainda, à correta construção da sentença penal, mormente no tocante à sua fundamentação, alicerce da escorreita fixação da pena e dos demais componentes do seu dispositivo.

A obra apresentada foi idealizada, também, atenta aos anseios daqueles que estão lutando pela aprovação nos concursos jurídicos, especialmente o da Magistratura, razão pela qual se preocupa em orientá-los a construir a sentença penal condenatória da forma mais didática possível, facilitando o desenvolvimento do raciocínio e a construção do texto, potencializando, assim, melhor avaliação.

Por semelhantes razões, o trabalho traz em seu derradeiro capítulo modelos de sentenças penais condenatórias para orientação dos candidatos, divididas por número de réus e número de crimes, elaboradas atentamente às disposições do Manual Prático de Decisões Penais da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – e aos modelos e orientações apresentados pela EJEF/TJMG – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, em curso que tive a imensa satisfação de frequentar em 2017 em razão do meu ingresso na honrosa carreira da magistratura mineira naquele ano.

Assim, sem a mínima pretensão de sobrepujar o conhecimento técnico e a experiência cotidiana dos operadores do Direito, a presente obra figura como instrumento a coadjuvar o trabalho dos que militam no âmbito criminal e, ainda, pretende auxiliar os candidatos ao ingresso na carreira da Magistratura, com a humilde esperança de que seja útil aos que buscarem em suas páginas respostas a todas as interrogações decursivas do cotidiano profissional e acadêmico.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5265
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	750
Edição	8
ISBN	9788544274965
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Thales Flores Taipina
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Thales Flores Taipina

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Mestrando em Direito Penal – Universidade de Buenos Aires (UBA). Palestrante - Curso: "Sentença Penal Condenatória – Aspectos Teóricos e Práticos da Dosimetria Penal". Professor Formador de Formadores/Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Autor do Livro "Flagrante e Prisão" – Editora D''Plácido (2018). Ex- Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Ex- Procurador Autárquico do Estado de Minas Gerais.

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Josiele (Governador Valadares/MG)

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27/09/2025

Excelente!
Obra de consulta indispensável, tanto para a preparação em concursos públicos, quanto para a atuação prática do profissional do Direito no exercício cotidiano de suas funções.
Fabrício (Vilhena/RO)

100%
5,0

14/09/2025

Excelente!
Muito bom!