Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020)

Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização

- Comentários analíticos à Lei 6.019/74

- Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública

- Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização

- Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo

CONTÉM:

Anexos:

- Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros 

- Jurisprudência selecionada do STF

- Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro

- Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário

CONFORME:

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019

- MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo

- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica

- Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA?

O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.

O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais. 

Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista.

Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira

QUEM RECOMENDA:

Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas.

O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país. O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país. Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram.

Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

- Manual de Execução Penal - Teoria e Prática

- Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática

- Manual da Defesa em Ato Infracional - Teoria e Prática

- Manual da Terceirização: Teoria e Prática 

- Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática

- Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática

Fechamento: 10/12/2019.