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Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020)

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Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020)

Conteúdo conforme a Reforma Trabalhista, a MP 905/2019 e a Lei de Liberdade Econômica | 2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores: Raphael Miziara e Iuri Pinheiro
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  • Páginas: 320
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3234-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0673
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 10/12/2019

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização

- Comentários analíticos à Lei 6.019/74

- Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública

- Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização

- Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo

 

CONTÉM:

 

Anexos:

- Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros 

- Jurisprudência selecionada do STF

- Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro

- Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário

 

CONFORME:

 

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019

- MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo

- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica

- Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA?

 

O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.

 

O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais. 

 

Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista.

 

Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira

 

 

QUEM RECOMENDA:

 

Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas.

 

O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país. O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país. Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram.

 

Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho

 

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

 

- Manual de Execução Penal - Teoria e Prática

- Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática

- Manual da Defesa em Ato Infracional - Teoria e Prática

- Manual da Terceirização: Teoria e Prática 

- Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática

- Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática

 

Fechamento: 10/12/2019.

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Sobre os autores

Doutorando em Direito do Trabalho (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Especialista em Direito do Trabalho e Governança Global (Universidad Castilla-La Mancha - Espanha). Advogado Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados. Professor em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito, bem como convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 14ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões, da ENAMAT e da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União.
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Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador (CJ-3) no TRT da 7ª Região, Ex-Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembarga-dora (CJ-2) no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro (FC-5) do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade Fortium. Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), CERS e Verbo Jurídico. Coordenador de cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Palestrante. Coordenador do portal. E-mail: iurippinheiro@gmail.com. 
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 62 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

06/05/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Catalão - GO

09/04/2021

Ótimo

Excelente e muito didático.

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Lassance - MG

17/03/2021

Ótimo

ÓTIMO LIVRO. BOA DIDÁTICA.

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Campinas - SP

24/02/2021

Ótimo

Ótimo trabalho dos autores, abordando temas relevantes e altamente atualizados. Essencial para quem quer se aprofundar!

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Jundiaí - SP

10/02/2021

Ótimo

Excelente! Mais uma grande obra !

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Sousa - PB

13/01/2021

Ótimo

Um livro perfeito onde trabalha o assunto mais atual do momento

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Patu - RN

28/12/2020

Ótimo

Ótimo para estudos .

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Varginha - MG

19/12/2020

Ótimo

Didático, ótimo!

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São José dos Campos - SP

19/12/2020

Bom

Muito didático. Excelente para compreender o instituto e as recentes modificações legislativas.

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Belford Roxo - RJ

10/12/2020

Ótimo

Leitura de fácil entendimento, muito didático. Sou fã dos autores.

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São Paulo - SP

20/11/2020

Bom

gostei muito desse livro, tem excelente redação e formato de assuntos bem distribuídos. Ótima obra.

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Brasília - DF

19/11/2020

Ótimo

Excelente

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Uberaba - MG

18/11/2020

Ótimo

Bom!

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Rio Verde - GO

17/11/2020

Ótimo

linguagem acessível, ótima disposição dos capítulos

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Mogi Guaçu - SP

14/11/2020

Ótimo

Didático e completo. Recomendo!

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Belo Horizonte - MG

12/11/2020

Ótimo

Um bom estudo sobre o tema.m, especialmente por ser uma leitura rápida, acompanhada com o estudo dos artigos

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Angra dos Reis - RJ

22/10/2020

Ótimo

Ótimo livro! Atualizado!

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Niterói - RJ

20/10/2020

Ótimo

top

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Fortaleza - CE

14/09/2020

Ótimo

Excelente. Todos os livros vieram em perfeito estado e num prazo mais rápido do que o esperado.

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São Borja - RS

02/09/2020

Ótimo

Obra completa e muito didática.

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Uberlândia - MG

24/08/2020

Ótimo

Completo e didático.

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Uberaba - MG

21/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Blumenau - SC

14/08/2020

Ótimo

Adorei o produto.

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São Mateus do Sul - PR

13/08/2020

Ótimo

recomendo.

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Canoas - RS

05/08/2020

Ótimo

Excelente! Recomendo!

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Irapuã - SP

03/08/2020

Ótimo

Livro espetacular.

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Recife - PE

25/07/2020

Ótimo

Muito bom!

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Araraquara - SP

24/07/2020

Ótimo

Não terminei de ler, espero que atenda minhas expectativas.

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Natal - RN

07/07/2020

Ótimo

Perfeita linguagem e entendimento.

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Curitiba - PR

02/07/2020

Ótimo

Excelente!

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Videira - SC

01/07/2020

Ótimo

Ótimo livro, bastante útil para atualização profissional.

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Monte Belo - MG

23/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

22/06/2020

Ótimo

coisa linda

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Aracaju - SE

17/06/2020

Ótimo

Ok

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Jaboatão dos Guararapes - PE

12/06/2020

Ótimo

.

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Chapecó - SC

08/06/2020

Ótimo

Livro em voga.

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Cabo Frio - RJ

06/06/2020

Ótimo

Linguagem clara, simples e objetiva.

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Rio de Janeiro - RJ

02/06/2020

Ótimo

Prático e direto.

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Remígio - PB

01/06/2020

Ótimo

Melhor que a primeira edição

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João Pessoa - PB

29/05/2020

Ótimo

Completo!

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