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Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020)

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Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020)

Conteúdo conforme a Reforma Trabalhista, a MP 905/2019 e a Lei de Liberdade Econômica | 2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores: Raphael Miziara e Iuri Pinheiro
Ganhe 80 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 320
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3234-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0673
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 10/12/2019

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização

- Comentários analíticos à Lei 6.019/74

- Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública

- Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização

- Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo

 

CONTÉM:

 

Anexos:

- Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros 

- Jurisprudência selecionada do STF

- Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro

- Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário

 

CONFORME:

 

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019

- MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo

- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica

- Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA?

 

O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.

 

O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais. 

 

Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista.

 

Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira

 

 

QUEM RECOMENDA:

 

Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas.

 

O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país. O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país. Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram.

 

Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho

 

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

 

- Manual de Execução Penal - Teoria e Prática

- Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática

- Manual da Defesa em Ato Infracional - Teoria e Prática

- Manual da Terceirização: Teoria e Prática 

- Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática

- Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática

 

Fechamento: 10/12/2019.

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Sobre os autores

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Especialista em Direito do Trabalho e governança global pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados. Professor em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito, bem como das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 22ª Regiões.

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Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador (CJ-3) no TRT da 7ª Região, Ex-Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembarga-dora (CJ-2) no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro (FC-5) do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade...

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 34 avaliações

Natal - RN

07/07/2020

Ótimo

Perfeita linguagem e entendimento.

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Curitiba - PR

02/07/2020

Ótimo

Excelente!

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Videira - SC

01/07/2020

Ótimo

Ótimo livro, bastante útil para atualização profissional.

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Monte Belo - MG

23/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

22/06/2020

Ótimo

coisa linda

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Aracaju - SE

17/06/2020

Ótimo

Ok

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Jaboatão dos Guararapes - PE

12/06/2020

Ótimo

.

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Chapecó - SC

08/06/2020

Ótimo

Livro em voga.

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Cabo Frio - RJ

06/06/2020

Ótimo

Linguagem clara, simples e objetiva.

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Rio de Janeiro - RJ

02/06/2020

Ótimo

Prático e direto.

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Remígio - PB

01/06/2020

Ótimo

Melhor que a primeira edição

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João Pessoa - PB

29/05/2020

Ótimo

Completo!

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Juazeiro - BA

29/05/2020

Ótimo

Uma obra muito boa sobre a matéria!

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Constantina - RS

26/05/2020

Ótimo

Livro e atendimento excelentes! A entrega foi antes da data prevista!

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Porto Ferreira - SP

22/05/2020

Ótimo

Excelente obra!! Editora Juspodivm de parabéns, nota 1000!!!!

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Jaboatão dos Guararapes - PE

21/05/2020

Ótimo

Incrível

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São Paulo - SP

14/05/2020

Ótimo

Ótimo.

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Recife - PE

12/05/2020

Ótimo

Excelente!

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Poços de Caldas - MG

05/05/2020

Ótimo

Excelente

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Carandaí - MG

04/05/2020

Ótimo

Obra indispensável para atualização, sem contar que os autores são sensacionais!

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Brasília - DF

02/05/2020

Ótimo

A obra é realmente muito boa e traz um aprofundamento completo sobre a terceirização.

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São Paulo - SP

29/04/2020

Ótimo

Ótimo

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Salvador - BA

15/04/2020

Bom

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

21/03/2020

Bom

bom

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Taubaté - SP

09/03/2020

Ótimo

Livro ótimo e entrega rápida, recomendo!

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Salvador - BA

08/03/2020

Ótimo

Simplesmente incrível! Livro completo, didático e com jurisprudências atuais!

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Campinas - SP

08/02/2020

Ótimo

Muito bom o livro. Completo e com bastantes exemplos práticos e algumas imagens ilustrativas. Os comentários analíticos são muito didáticos.

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Ponta Grossa - PR

03/02/2020

Ótimo

Aborda o tema por completo, recomendo!

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Belo Horizonte - MG

29/01/2020

Ótimo

Conciso e didatico. Muito bom.

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Ilha Solteira - SP

20/01/2020

Ótimo

O livro explica perfeitamente o tema.

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Rio de Janeiro - RJ

18/01/2020

Ótimo

Livro completo sobre o assunto.

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Rio de Janeiro - RJ

17/01/2020

Ótimo

OS AUTORES SÃO EXCELENTES.

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Belo Horizonte - MG

15/01/2020

Ótimo

excelente para saber tudo sobre o tema

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Teresina - PI

09/01/2020

Ótimo

Simplesmente, o livro mais completo de terceirização do Brasil. Excelente. Recomendo muito.

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