Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2025)
Egon Bockmann Moreira
Carlos Ari Sundfeld
Eduardo Jordão
José Vicente Santos de Mendonça
Floriano de Azevedo Marques Neto
Gustavo Binenbojm
Jacintho Arruda Câmara
Marçal Justen Filho
Mariana Mota Prado
Vera Monteiro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS”?
“O livro Manual das Organizações Sociais de Saúde para os Municípios, de Thiago Donnini, chega em um momento oportuno para os gestores públicos que optam por esse modelo de parceria. Thiago acompanha de perto esse tema desde os primeiros passos da legislação paulistana. Sua análise aponta a necessidade de que as parcerias com OSS sejam implementadas com muito mais rigor do que se observa atualmente, privilegiando entidades enraizadas no território, com vínculos comunitários sólidos e competências técnicas reais. Ele aponta, com apreensão, para o uso equivocado dessas parcerias, como meras terceirizações de mão de obra, uma prática que tem se repetido devido à combinação de urgências cotidianas, limites fiscais, má gestão, entre vários outros problemas. (...)
O trabalho de Thiago é uma contribuição para aqueles que buscam trilhar esse caminho de forma responsável e alinhada à missão do SUS: assegurar saúde como direito de todos e dever do Estado Brasileiro”.
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho Médico sanitarista aposentado da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Foi, ainda, candidato a Presidente e a Vice-Presidente da República pelo Partido Verde (2014/2018).
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, realiza doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Corunha, na Espanha, e leciona em diversos cursos de especialização e extensão. Também lecionou nos cursos de graduação em Direito da Universidade Santo Amaro e da Universidade Nove de Julho. Desenvolveu pesquisas em instituições, como a Escola Nacional de Administração Pública, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. É autor e coautor de diversos livros e artigos, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Financeiro e Direitos Humanos.
Como consultor jurídico, tem se dedicado a temas relacionados a contratações públicas, terceiro setor, controle externo e governança. Além de sua trajetória acadêmica e profissional, atua em iniciativas de mobilização socioambiental, integrando conselhos de organizações da sociedade civil e de pastorais da Igreja Católica.
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