ABORDA: • Arbitragem no Direito Empresarial e Societário • Arbitrabilidade e Aplicações Específicas • Arbitragem em Empresas Estatais • Convenção de Arbitragem • Instituições de Arbitragem • Procedimento Arbitral • Fase Pós-Arbitral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE ARBITRAGEM SOCIETÁRIA”?
Quis escrever um livro que fosse além da exposição puramente dogmática, com todo o respeito que ela merece. A arbitragem societária pede doutrina, legislação e conceitos; pede também prática, casos, estratégia, instituições, procedimento, economia da empresa e leitura dos conflitos reais. Por isso, procurei observar como os problemas aparecem na vida profissional.
A obra acompanha o percurso completo da arbitragem societária: a estruturação da convenção de arbitragem, os limites objetivos e subjetivos da arbitrabilidade, a vinculação de sócios, acionistas, administradores, companhias e terceiros, o papel das instituições arbitrais, o desenvolvimento do procedimento, a produção de provas, a revelia, a confidencialidade, a sentença arbitral, a liquidação, o cumprimento e o controle judicial posterior. O livro também examina temas aplicados, como empresas estatais, mercado de capitais, operações de M&A, grupos societários, arbitragem coletiva societária, insolvência e disputas com impacto sobre a continuidade da atividade econômica.
O objetivo central é oferecer uma obra útil para quem estuda, ensina e pratica arbitragem. O livro se dirige ao pesquisador que busca sistematização, ao professor que precisa de um roteiro dogmático consistente, ao advogado que enfrenta problemas concretos em disputas societárias, ao árbitro que deve decidir questões complexas e ao empresário que compreende a arbitragem como parte da arquitetura de governança do negócio.
A arbitragem brasileira amadureceu. Esse amadurecimento exige uma doutrina mais conectada à prática, mais atenta à racionalidade econômica das organizações empresariais e mais cuidadosa com a forma pela qual os conflitos são estruturados, conduzidos e decididos
Este livro é a minha tentativa pessoal de contribuir para esse movimento.
Membro da lista de árbitros da CAM-AMCHAM, CAMES e CMAA.
Participou, como advogado, consultor ou parecerista, em arbitragens nacionais e internacionais.
Doutor em Direito, com ênfase em Direito Privado, pela Universidade Federal de Pernambuco.
Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco.
Extensão em Arbitration of International Law pela Universiteit Leiden.
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Professor da graduação e da pós-graduação em Arbitragem e Direito Empresarial da Universidade Católica de Pernambuco.
Professor convidado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, na disciplina Arbitragem e Administração Pública e da Escola da Advocacia-Geral da União – EAGU, na disciplina Arbitragem e Administração Pública.
Fundador e coordenador do Grupo Marco Maciel de Mediação e Arbitragem da Universidade Católica de Pernambuco, com expressiva atuação em competições acadêmicas nacionais e internacionais.
Diretor Jurídico Adjunto da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro.
Membro do New Voices CIESP/FIESP.
Membro do INOVARB-AMCHAM.
Autor do livro Fazenda Pública e Arbitragem: do contrato ao processo, publicado pela Editora Juspodivm, em 2020.
Possui mais de cinquenta publicações entre capítulos de livros e artigos em periódicos especializados, como Journal of International Arbitration, Spain Arbitration Review e Revista Brasileira de Arbitragem (Kluwer); Revista de Processo, Revista de Arbitragem e Mediação, Revista dos Tribunais, Revista de Direito e as novas Tecnologias (Editora RT); Revista de Direito Público da Economia (Fórum); Migalhas e Consultor Jurídico.
Parecerista da Editora Revista dos Tribunais e da Revista da AGU.
Advogado em Recife/PE
É, também, esposo de Karina Maciel Maia, pai de Caetano e Catarina, Balu, Bonnie e Bulma.
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