Menu

De R$ 69,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,00

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Manual de Competência Criminal - (2014)

2a edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 398
  • Edição: 2a
  • Ano: 2014
  • ISBN: 978-85-7761-910-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1220

Descrição

Nossa atividade profissional como Defensor Público Federal durante 3 (três) anos – entre 2002 e 2005 – e como Promotor da Justiça Militar da União há 8 (oito) anos, aliada ao exercício do magistério em faculdades e cursos preparatórios para concursos há mais de 10 (dez) anos, serviram como o alicerce para a construção do presente trabalho.

A ideia da elaboração deste Manual de Competência Criminal surgiu exatamente desse cotidiano profissional perante a Justiça Federal e perante a Justiça Militar da União, quando percebemos a complexidade do estudo do tema no ordenamento jurídico brasileiro, seja em virtude das diversas Justiças com competência criminal (v.g., Justiça Militar, Eleitoral, do Trabalho, Federal, Estadual), seja por força das controvérsias decorrentes da competência por prerrogativa de função, ou, ainda, em virtude dos diversos juízos especializados para o processo e julgamento de certos delitos (v.g., lavagem de capitais, crimes praticados por organizações criminosas, violência doméstica e familiar contra a mulher).

Portanto, a obra visa atender, precipuamente, aos interesses dos diversos operadores do Direito que atuam na seara criminal – delegados de polícia, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, juízes, dentre outros –, que poderão encontrar no livro respostas às diversas controvérsias que surgem no dia-a-dia forense em torno da competência criminal.

O livro encontra-se dividido nos seguintes capítulos: 1) Premissas fundamentais e aspectos introdutórios; 2) Competência em razão da matéria; 3) Competência por prerrogativa de função; 4) Competência territorial; 5) Competência de juízo; 6) Modificação da competência. Em cada um desses capítulos, buscamos apoio na jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, sem perder de vista as lições da melhor doutrina. Sem nos olvidarmos de expressar nossa opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria, fizemos questão de expor as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.

O livro está devidamente atualizado com todos os informativos de 2013 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, importantes mudanças legislativas que ocorreram no ano passado são abordadas ao longo da obra. Dentre elas, destacamos as seguintes: a) a Lei nº 12.850/13 será abordada por ocasião do estudo do juízo colegiado para o julgamento de crimes praticados por organizações criminosas; b) a Lei nº 12.894/13, responsável pela outorga de novas atribuições investigatórias à Polícia Federal, será objeto de estudo no capítulo referente à “Competência Criminal da Justiça Federal”.

Abertos estaremos às críticas, propostas e sugestões, que certamente serão úteis para o aprimoramento do presente trabalho, que, naturalmente, nasce incompleto.

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
3
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

06/04/2016

Ótimo

Excelente! Vasta e profunda abordagem acerca da jurisprudência pertinente, o que é salutar ao estudioso do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

Brasília - DF

04/03/2016

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

Rondonópolis - MT

24/02/2016

Ótimo

Livro sensacional. O melhor e mais completo livro sobre competência criminal do Brasil. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

Anápolis - GO

15/02/2016

Bom

Bom livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.