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Manual de Direito Agrário (2025)
- Páginas: 304
- Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
- Edição: 5
- Ano: 2025
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 23/01/2025
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO”?
Chegamos à 5ª edição de nosso Manual de Direito Agrário. Trata-se de uma edição aprimorada, ampliada, revista e atualizada.
Nesta edição, várias passagens do Manual original foram reelaboradas e referências jurisprudenciais, atualizadas. Foram feitas revisões e atualizações diante de alterações legislativas, bem como aprofundamento doutrinário de temas fundamentais ao Direito Agrário.
Na edição anterior, focamos os nossos esforços na revisão do livro e no detalhamento de duas novidades, o julgamento da ADI 3865, reconhecendo a possibilidade de desapropriação de terras produtivas, e a Lei 14.701/23 (promulgada pouco depois do julgamento do RE 1017365), que fixa o marco temporal como critério definidor das terras indígenas.
Agora, focamos os nossos esforços na revisão ortográfica e gramatical, bem como na apresentação, ao caro leitor, de alguns pontos que entendemos relevantes sobre os efeitos da reforma tributária (EC 132/23) no agronegócio.
Esperamos que esta obra seja útil à edificação e ao aprimoramento do conhecimento agrarista para o acadêmico, profissional atuante na matéria e, especialmente, àqueles que almejam uma cadeira nas fileiras públicas.
Os Autores
ID | JUS4046 |
---|---|
Price | R$ 99,90 |
Avaliação em Destaque (ID) | 419414 |
Preço | R$ 89,90 |
Páginas | 304 |
Edição | 5 |
ISBN | 9788544257227 |
Largura | 16,00 |
Altura | 23,00 |
Fechamento | 27 de jan de 2025 |
Ano | 2025 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
Tipo | DOUTRINA |
Autores | Stanley Costa, Thiago Bittar |
Livro do dia | Não |