Muito bom para quem quer entender os principais tópicos do direito nesse setor importante da economia.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO”?
É com grande satisfação que apresentamos a 6ª edição do nosso Manual de Direito Agrário, uma obra revista, atualizada e consideravelmente ampliada para refletir o constante dinamismo deste ramo jurídico.
Nesta edição, inicialmente nosso foco foi analisar os primeiros impactos da Reforma Tributária, sobre o agronegócio. Nos debruçamos sobre as leis e regulamentações, detalhando o novo regime fiscal aplicável ao produtor rural e à empresa agrária.
Além das cruciais novidades tributárias, esta 6ª edição foi enriquecida com uma extensa atualização doutrinária e jurisprudencial. Incluímos teses de Repercussão Geral do STF e precedentes qualificados do STJ que redefiniram ou consolidaram o entendimento sobre institutos centrais, como o confisco agrário, a demarcação de terras indígenas à luz do Tema 1.031, a titularidade das terras devolutas e os limites do direito de preferência nos contratos agrários para grandes empresas.
Aprofundamos também temas teóricos, com a introdução de novos princípios e a conceituação da posse agrária como um instituto autônomo. Na parte contratual, abordamos os contratos agrários atípicos e as nuances jurisprudenciais sobre o pagamento em produtos.
Esperamos que estas atualizações e os novos temas aqui apresentados sejam de grande valia para acadêmicos, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados e, especialmente, para os que se preparam para os mais exigentes concursos públicos.
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor universitário de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário Professor de cursos preparatórios para exames da OAB e concursos públicos Advogado (sócio-fundador da CB&S Advocacia e Consultoria).
Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Pós-graduado em Direito do Estado, na linha magistério superior, pela rede de ensino LFG - Uniderp Anhanguera. Professor universitário de Direito Administrativo e Direito Tributário. Professor de cursos preparatórios para exames da OAB e concursos públicos. Advogado (sócio-fundador da CB&S Advocacia e Consultoria).
A melhor obra de Agrário que conheço, com todo respeito às demais.
DANILO
(Araras/SP)
100%
5,0
07/06/2026
Otimo
Otimo livro!
Nepomuceno
(Porto Velho/RO)
100%
5,0
29/04/2026
Manual de Direito Agrário
Muito bom, aborda o assunto com equilíbrio
Juliano
(Araçatuba/SP)
100%
5,0
19/03/2026
Diretio Agrario
Livro muito bom
Bruno
(Ananindeua/PA)
100%
5,0
27/02/2026
muito bom
o livro é muito bom
paulo
(Niterói/RJ)
100%
5,0
15/02/2026
bom material
Ótimo livro. Expõe de forma objetiva e didática assunto relevante.
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