Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

Previa do Livro

Sumário

Pré-venda - 17/12/2025

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

99 % of 100

5,0 (39 Avaliações )

5,0 de 5,0

39 Avaliações

5 Estrelas

97%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Manual de Direito Agrário (2026)

Com indicação de como os assuntos são cobrados nas provas.

Autores:

Stanley Costa

Thiago Bittar

Páginas: 320
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 6
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/11/2025

Conheça o produto

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO”?

É com grande satisfação que apresentamos a 6ª edição do nosso Manual de Direito Agrário, uma obra revista, atualizada e consideravelmente ampliada para refletir o constante dinamismo deste ramo jurídico.

Nesta edição, inicialmente nosso foco foi analisar os primeiros impactos da Reforma Tributária, sobre o agronegócio. Nos debruçamos sobre as leis e regulamentações, detalhando o novo regime fiscal aplicável ao produtor rural e à empresa agrária.

Além das cruciais novidades tributárias, esta 6ª edição foi enriquecida com uma extensa atualização doutrinária e jurisprudencial. Incluímos teses de Repercussão Geral do STF e precedentes qualificados do STJ que redefiniram ou consolidaram o entendimento sobre institutos centrais, como o confisco agrário, a demarcação de terras indígenas à luz do Tema 1.031, a titularidade das terras devolutas e os limites do direito de preferência nos contratos agrários para grandes empresas.

Aprofundamos também temas teóricos, com a introdução de novos princípios e a conceituação da posse agrária como um instituto autônomo. Na parte contratual, abordamos os contratos agrários atípicos e as nuances jurisprudenciais sobre o pagamento em produtos.

Esperamos que estas atualizações e os novos temas aqui apresentados sejam de grande valia para acadêmicos, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados e, especialmente, para os que se preparam para os mais exigentes concursos públicos.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4798
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	320
Edição	6
ISBN	9788544264546
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	DOUTRINA
Autores	Stanley Costa, Thiago Bittar
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Stanley Costa

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor universitário de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário Professor de cursos preparatórios para exames da OAB e concursos públicos Advogado (sócio-fundador da CB&S Advocacia e Consultoria).