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Manual de Direito Ambiental (2025)

De acordo com as tendências das bancas examinadoras!

Autores:

Rafael Santos Rocha

Páginas: 576
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 3
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 13/12/2024

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Manual de Direito Ambiental (2025)

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CONFORME:

• Lei 14.926/2024: Altera a Lei 9.795/1999 para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
• Lei 14.850/2024: Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
• Lei 14.944/2024: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

INCLUI:

• Esquemas e organogramas didáticos
• Jurisprudência do STJ e do STF
• Questões de concursos públicos
• Estudo adequado dos princípios ambientais
• Evolução histórica dos marcos legais e institutos ambientais
• Conferências e documentos internacionais sobre o meio ambiente

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?

A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro.

Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Assim, por meio desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil.

Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de sete anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos.

Por fim, por se tratar de obra voltada para concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3791
Price	R$ 139,90
Avaliação em Destaque (ID)	343997
Preço	R$ 129,90
Páginas	576
Edição	3
ISBN	9788544255131
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	16 de dez de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Rafael Santos Rocha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rafael Santos Rocha

Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Improbidade Administrativa da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. Ex-procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA em Barreiras (BA). Ex-promotor de justiça do MPBA. Foi aprovado nos concursos para Delegado de Polícia Civil da Bahia, Policial Civil da PCPE, Policial P. Federal. Técnico Judiciário do TJBA e Técnico Judiciário do TRF5. Também foi aprovado nas provas objetivas e dissertativas dos concursos para Juiz de Direito do TJDFT e do TJGO. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduado em Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor de Direito Ambiental no CPIURIS.

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Hélio (Brasília/DF)

100%
5,0

27/02/2025

Muito bom!
Livro com linguagem clara e bem sistematizado. Ótimo para concursos!
Laryssa (Brasília/DF)

100%
5,0

25/02/2025

Perfeito!
Muito didático e acessível.
Alisson (Paracambi/RJ)

80%
4,0

24/02/2025

Manual de Direito Ambiental
Bom livro para quem está iniciando no estudo do direito ambiental.
João (Fortaleza/CE)

80%
4,0

17/02/2025

Excelente opção!
O livro conta com uma organização diferenciada dos temas abordados na disciplina de Direito Ambiental, o que confere um dinamismo melhor na sua leitura.
JOAQUIM (Belém/PA)

100%
5,0

16/02/2025

Manual de Direito Ambiental (2025)
Excelente obra
Julia (Osasco/SP)

100%
5,0

16/02/2025

Muito bom!
sensacional!
Wto (Curitiba/PR)

100%
5,0

15/02/2025

Ótimo
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Balboa (Campos dos Goytacazes/RJ)

100%
5,0

15/02/2025

Excelente
Excelente!
Felipe (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

14/02/2025

Excelente!
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Adriano (São Paulo/SP)

100%
5,0

05/03/2024

Muito bom
Obra fundamental na preparação para concursos públicos