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Manual de Direito Ambiental (2026)

Manual completo, atualizado conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores e as Leis 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental) e 15.228/2025 (Proteção ao Bioma Pantanal).

Autores:

Rafael Santos Rocha

Páginas: 584
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/02/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?

A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro.

Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina, que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Assim, através desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil.

Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de 7 (sete) anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos.

Por fim, por se tratar de obra voltada para os concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados, para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3822
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	584
Edição	4
ISBN	9788544269480
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Rafael Santos Rocha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rafael Santos Rocha

Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Improbidade Administrativa da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. Ex-procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA em Barreiras (BA). Ex-promotor de justiça do MPBA. Foi aprovado nos concursos para Delegado de Polícia Civil da Bahia, Policial Civil da PCPE, Policial P. Federal. Técnico Judiciário do TJBA e Técnico Judiciário do TRF5. Também foi aprovado nas provas objetivas e dissertativas dos concursos para Juiz de Direito do TJDFT e do TJGO. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduado em Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor de Direito Ambiental no CPIURIS.

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27/09/2025

Muito bom
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Carlos (Salvador/BA)

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14/09/2025

Muito bom!
Na medida certa e atualizado.
Clalberto (Laranjeiras do Sul/PR)

100%
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05/09/2025

MANUAL DE DIREIT AMBIENTAL
Excelente livro. Aprendi muito com ele, sendo de grande auxílio para consulta e estudos.
Pedro (Canarana/MT)

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02/09/2025

Doutrina muito esquematizada!
Poucas vezes vi uma disciplina tão bem detalhada em um livro compacto como esse
Welington (Serra/ES)

100%
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30/08/2025

Manual de Direito Ambiental (2025)
Baita livro. Excelente!
ANTONIO (Quixeramobim/CE)

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29/08/2025

São excelentes.
São excelentes.
Fabricio (Rio de Janeiro/RJ)

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28/08/2025

Ótimo
Ótimo
Armando (Birigüi/SP)

100%
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01/07/2025

Muito.bom
Direto e ótima opção para concurso!
Carlos (São Pedro do Piauí/PI)

100%
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24/06/2025

Manual de Direito Ambiental (2025)
É um execelente livro e me oferecerá tudo aquilo que é necessário para se obter para meu êxito na PGE.
Nathalia (Rio de Janeiro/RJ)

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01/06/2025

Gostei .
Ótimo livro.