Manual completo, atualizado conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores e as Leis 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental) e 15.228/2025 (Proteção ao Bioma Pantanal).
Excelente livro. Aprendi muito com ele, sendo de grande auxílio para consulta e estudos.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?
A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro.
Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina, que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Assim, através desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil.
Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de 7 (sete) anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos.
Por fim, por se tratar de obra voltada para os concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados, para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.
Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Improbidade Administrativa da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. Ex-procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA em Barreiras (BA). Ex-promotor de justiça do MPBA. Foi aprovado nos concursos para Delegado de Polícia Civil da Bahia, Policial Civil da PCPE, Policial P. Federal. Técnico Judiciário do TJBA e Técnico Judiciário do TRF5. Também foi aprovado nas provas objetivas e dissertativas dos concursos para Juiz de Direito do TJDFT e do TJGO. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduado em Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor de Direito Ambiental no CPIURIS.
Com uma estrutura diferenciada, a obra possibilita uma visão abrangente do Direito Ambiental.
Jeferson
(Rio Claro/SP)
100%
5,0
22/06/2026
Muito bom
Livro muito bom para concursos da magistratura. Explicação clara e objetiva.
MAGISTRATURASTUDY
(São Paulo/SP)
80%
4,0
02/05/2026
ótimo para todos os publicos
fácil leitura e compreensão aos acadêmicos quantos para os concursados comprem ! um excelente investimento.
Joab
(Cabo de Santo Agostinho/PE)
100%
5,0
25/04/2026
Excelente!
Material excelente!
Érika
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
25/04/2026
Manual de Direito Ambiental
Gostei muito do livro. Ele é bem atualizado.
Roberto
(Vitória/ES)
100%
5,0
28/03/2026
Excelente
Excelente
Paulo
(São Paulo/SP)
100%
5,0
23/03/2026
Direito Ambiental
O melhor do mercado!
JOSE
(Barra Mansa/RJ)
100%
5,0
27/09/2025
Muito bom
Muito bom
Carlos
(Salvador/BA)
100%
5,0
14/09/2025
Muito bom!
Na medida certa e atualizado.
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