Manual de Direito Civil - Volume Único (2022)

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Conceitos fundamentais

- LINDB

- Parte geral

- Obrigações

- Responsabilidade civil

- Contratos

- Reais

- Direito das famílias

- Sucessões

CONTÉM, AINDA:

- Jurisprudência recente do STF e do STJ 

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO CIVIL – VOLUME ÚNICO?

Há um ponto que gostaríamos de chamar atenção, nesta edição. Tratamos, no final dos conceitos fundamentais, a partir do tópico 4.19, de aspectos ligados ao direito civil e novas tecnologias. Abordamos o direito fundamental à proteção de dados, a economia do compartilhamento, a questão da personificação das máquinas dotadas de inteligência artificial, a questão dos veículos autônomos e o novo conceito de presença (presença digital também é presença). Há também aspectos comportamentais negativos, como o discurso do ódio (hate speech) e as fake news.

Tentamos também, embora brevemente, lançar um olhar para o futuro do dinheiro. Assim, analisamos os conceitos de blockchain, de bitcoin, de ethereum e outras criptomoedas, além de mencionar as finanças descentralizadas (DeFI), os smart contracts e as NFTs. O metaverso – que traz complexos avanços e perigos – também é abordado.

Algo é certo: vivemos dias velozes e ultraconectados. Dias cuja única permanência é a mudança. Está ocorrendo – e a pandemia acelerou isso – uma passagem, em múltiplos setores, do universo físico-tradicional para o universo digital. Temos, no mundo, quase 200 países e uma única internet. É inegável que a questão dos limites e distâncias físicas perdem muito de sua importância, pois essa rede de conexões – veloz e descentralizada – torna possível que estejamos presentes, diante dos outros, mesmo que fisicamente não estejamos. A partir daí uma infinidade de relações, existenciais e patrimoniais, ocorre, a partir daí o mundo interage de uma forma inédita, de uma forma que inexistia antes. O direito de acesso à internet a todos (Marco Civil Internet, art. 4º, I) é essencial à construção de um Brasil menos desigual. A palavra de ordem, hoje, é inclusão digital. Alguém sem internet, hoje, é alguém condenado ao isolamento comunicacional – e, em certo sentido, até social.

Cremos que essas tendências se acentuarão de modo ainda mais rápido. Isto é, virá mais velocidade e mais descentralização. O mundo será menos vertical e mais horizontal. As instituições financeiras, por exemplo, terão menos poder, e o poder do cidadão (e das redes descentralizadas) será maior. O dinheiro está mudando de modo inédito na história humana. Não se trata, apenas, de tornar digital o que era físico. A revolução é muito maior, não é exagero falar em disruptura. Em termos comportamentais, a sociedade busca estruturas menos assimétricas, menos desiguais. O poder dos cidadãos e das redes ganha importância (e não dos governos ou das grandes corporações, apenas). Na dimensão jurídica, o conceito de vulnerabilidade ganha extrema importância no direito privado do século XXI. Situações de assimetria, de desvantagem – seja econômica, etária, informacional, de gênero, racial, tecnológica – são levadas em conta na solução dos conflitos.

Esperamos construir, com vocês, um livro que tenha a cara dos nossos dias, um livro que possa refletir esses tempos incríveis e velozes.  

A obra está rigorosamente atualizada. Seja com leis e decisões recentes, seja com posições teóricas que reputamos relevantes em cada um dos temas tratados. 

Não se trata de um resumo. É um livro longamente pensado para esse formato, com características inéditas. Um livro que tenta conjugar densidade teórica com brevidade (brevidade relativa, sabendo da extensão tão vasta do direito civil). Convidamos os leitores para compreender os temas que abordamos e os enfoques que foram dados. Esperamos que percebam que o direito civil que oferecemos ao leitor é uma experiência distinta daquela que marcou os séculos passados.

Os Autores