De acordo com Projeto de Lei nº 4/2025 (Reforma do Código Civil)
Prefácio: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
CONFORME:
• Projeto de Lei 4/2025 — Reforma do Código Civil • Lei 15.069/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados. • Resolução CNJ n. 492/2023 — Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E GÊNERO”?
A obra analisa criticamente o Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero, ressaltando como as estruturas patriarcais moldaram historicamente a família brasileira e subordinaram as mulheres até a Constituição de 1988, marco da dignidade humana e da igualdade formal. Estruturado em eixos temáticos – laços afetivos, guarda, alimentos e regime de bens –, o livro evidencia a distância entre a norma e a prática, revisitando institutos como casamento, união estável, famílias monoparentais e simultâneas. Destaca, ainda, a guarda compartilhada e a alienação parental como instrumentos que, em certas situações, reforçam desigualdades; aborda a obrigação alimentar conectada ao trabalho de cuidado não remunerado; e problematiza os impactos do regime de bens na autonomia econômica das mulheres.
Mais que um compêndio jurídico, o Manual de Direito das Famílias e Gênero constitui um chamado à reflexão crítica e à transformação social, defendendo a família como espaço de afeto, pluralidade e solidariedade. Amparado em julgados, avanços legislativos, lacunas normativas e compromissos internacionais como a CEDAW, o fio condutor da obra é o enfrentamento das desigualdades de gênero como condição para a dignidade humana. Escrito por mulheres e voltado à emancipação feminina, o livro reafirma que a igualdade substantiva ainda está em construção, mas seu caminho passa pela revisão das normas e práticas que estruturam a vida familiar.
As Autoras
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS4662
Price
R$ 109,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
320
Edição
1
ISBN
9788544264034
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
28 de out. de 2025,
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Civil
Tipo
DOUTRINA
Autores
Alice Bianchini, Daiana Allessi Nicoletti Alves, Juliana Gonçalves Krause, Maísa Nodari, Mariana Bazzo, Natália B. Gasparin, Patricia Pimentel De Oliveira
- Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM.
- Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero.
- É membra do Fonavim – Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído pelo CNJ (Portaria CNJ 152/24) e do Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha – FLMP, instituído pelo Ministério das Mulheres (Portaria GM/MMULHERES 4/25). Participa do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero e do Grupo de Pesquisa, Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP.
- Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direito da Mulher - CNDM.
- Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (www.meucurso.com.br).
- Concluiu o Curso de Formação de Formadores (FOFO - N1M3).
- Coautora, dentre outros, dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 8ª ed., 2026; Crimes contra crianças e adolescentes, 4ª ed., 2026; Feminismo(s), 2ª ed., 2024 e Manual de Direito Eleitoral e Gênero, 3ª ed., 2025; Manual de Direito das Famílias e Gênero, 3ª ed., 2026. É autora, coautora e organizadora de mais de 15 obras. Elaborou mais de 240 artigos jurídicos, publicados em capítulos de livros e em sites jurídicos.
- Foi professora da Faculdade de Direito da USP (1997 a 2000), coordenadora-geral dos cursos de especialização da Rede LFG (2003 a 2012), Conselheira Federal da OAB por São Paulo e Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ambos entre 2019-2021.
- Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.
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Advogada Familiarista, Professora Universitária E Autora De Livros E Artigos Que Abordam Gênero E Política. Doutoranda Em Tecnologia E Sociedade Pela Utfpr E Mestra Em Direitos Humanos E Políticas Públicas Pela Pucpr. Integrante Do Coletivo Todas Da Lei."
Promotora de Justiça no Mppr desde 2008, Pós-Graduada Em Processo Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Pós-Graduada em Direito das Famílias pelo Ibdfam. Autora de Artigos Jurídicos na Área da Família.
Advogada Com Perspectiva De Gênero, Professora Da Graduação E Pós-Graduação Da Pontifícia Universidade Católica Do Paraná. Doutoranda Em Direito Pela Universidad Nacional De Lomas De Zamora, Argentina. Mestra Em Ciências Sociais Pela Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná. Pesquisadora, Autora De Artigos Científicos E Palestrante.
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm).
Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).
Advogada Especialista Em Direito De Família E Sucessões. Mestranda Em Direito Pela Ufpr/Pr. Conselheira Do Iap/Pr. Presidente Da 4ª Turma Do Tribunal De Ética E Disciplina Da Oab/Pr. Diretora Do Ibdfam/Pr.
Procuradora De Justiça (Mprj). Mestre Em Direito Civil E Doutora Em Direito Penal Pela Uerj. Especialista Em Violência Domestica Pela Puc/Rj. Psicóloga Em Formação Pela Unesa.
Livro essencial para abordar a temática da perspectiva de gênero no Direito das Famílias. Ótima leitura.
LUCIANA
(CURITIBA/PR)
100%
5,0
07/06/2026
Manual de Direito das Famílias e Gênero (2026)
Excelente livro para entendimento do Direito das Famílias na atualidade.
MARIA
(Maracaçumé/MA)
100%
5,0
03/05/2026
Manual de Direito das Famílias e Gênero (2026)
Obra excelente!
Bárbara
(Palhoça/SC)
100%
5,0
01/12/2025
Maravilhoso
Super recomendo!
Veja o que estão falando sobre os autores
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