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Manual de Direito do Trabalho (2026)

Análise didática e abrangente à luz da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.

Autores:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Páginas: 920
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 19
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/12/2025

Conheça o produto

CONFORME:

• Teses Vinculantes do TST
• Lei 15.142/2025 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei 12.990/2014
• Lei 15.122/2025 — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
• Lei 15.156/2025 — Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a CLT, e a Le 8.742/1993 e Lei 8.213/1991;
• Lei 15.157/2025 — Altera a Lei de Benefícios da Previdência Social e a Lei Orgânica da Assistência Social para dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
• Lei 15.175/2025 — Altera a CLT para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.
• Decreto 12.533/2025 — Altera o Decreto 9.508/2018 que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
• Res. 225/2025 do TST — Cancela enunciado de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO”?

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.

O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso – sem ser superficial – da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.

A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes.

Espera-se, assim, que esta obra mereça a mesma acolhida das anteriores.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4948
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	920
Edição	19
ISBN	9788544269213
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	19 de dez. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	DOUTRINA
Autores	Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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Kamilly (João Pessoa/PB)

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16/02/2025

Excelente livro
Um dos melhores livros que já pude ler de direito do trabalho!
Ronaldo (São José do Rio Preto/SP)

100%
5,0

18/09/2024

ótimo livro
excelente!
Gesi (Fortaleza/CE)

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31/07/2024

Perfeito!
Amo todas as obras do autor.
Jeferson (Porto Ferreira/SP)

100%
5,0

15/04/2024

Manual de Direito do Trabalho (2024)
Foi com esse livro que aprendi direito do trabalho na graduação. Feliz por ter adquiro a edição mais recente da obra. Muito didática.
Letícia (Igarassu/PB)

100%
5,0

31/03/2024

Manual de Direito do Trabalho 18º edição
O produto foi entregue bem rápido. Essa editora é maravilhosa. Tinha lida o livro do "Manual de Direito do Trablaho" da 14º edição que peguei emprestado e me apaixonei. Então resolvi ter um só pra mim.
Marcelo (Aparecida/SP)

100%
5,0

24/09/2023

Manual de Direito do Trabalho (2023)
Ótimo livro
Anna (Maceió/AL)

100%
5,0

13/09/2023

Livro ótimo com boa fonte!
Anônimo (Brasília/DF)

100%
5,0

06/09/2023

Excelente
Rose (Canoas/RS)

100%
5,0

18/05/2023

Excelente!
Carlos (Araraquara/SP)

100%
5,0

11/05/2023

excelente