Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Noções essenciais de Direito Econômico
• Direito Econômico Constitucional
• Direito Econômico Administrativo
• Direito Econômico no Sistema Financeiro
• Direito Econômico Internacional
• Concorrência
INCLUI:
• Quadro sinótico ao final de cada capítulo
CONFORME:
• Lei 14.478/2022 — dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
• Lei 14.470/2022 — altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica
• Lei 14.430/2022 — dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários
NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:
Esta 7ª edição traz algumas correções e revisões de texto.
Aborda, também, as últimas modificações na ordem jurídica econômica brasileira: a Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, a capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País; bem como, ainda que em linhas muito gerais, a Lei 14.430/22 que, entre outros assuntos, dispõe sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis. Além destas, traz também as recentes alterações na Lei 12.529/2011, trazidas pela Lei 14.470/2022, que objetivam estimular a aplicação privada do direito antitruste no Brasil, com destaque para a inclusão do direito a ressarcimento em dobro.
Bons estudos!
Os autores
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO?
Deparei-me, a cada página, com um texto seguro, maduro, completo, que navega entre a teoria econômica e a disciplina jurídica com a mesma facilidade e simplicidade com que trafega sobre temas menos densos. A preocupação constante da associação do texto ao contexto, em área na qual a doutrina não se esmera no papel de guardiã, per se já seria digno de todos os encômios.
A obra se insere na tendência contemporânea da interdisciplinaridade, propiciando o necessário diálogo entre teoria, prática e reflexão jurídica, com recobro na convergência entre Direito e Economia. O recurso do diálogo é pedra angular da obra dos autores, entabulando estes autêntica conversa com o leitor. Tal processo de ensino e aprendizagem deu-se pelo emprego correto da linguagem, acompanhado de variadas técnicas pedagógicas como estudo de casos, de jurisprudência, relacionamentos multidisciplinares e identificação das questões mais recentes cobradas nos principais certames públicos.
O desafio do diálogo interdisciplinar, tão presente na obra prefaciada entre Direito e Economia, remete o jurista a aprender que o Direito não é um universo paralelo. E ao economista incita atentar que a política econômica não é exercida no vácuo, mas dentro de marcos regulatórios e institucionais legalmente definidos. Ambos se beneficiam de obra como a presente, e saberá o mercado valorizar quem conseguir enxergar além do próprio umbigo.
Rodrigo Pirajá Wienskoski
