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Manual de Direito Eleitoral e Gênero - Aspectos Cíveis e Criminais (2026)

Análise detalhada das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral cível e criminal sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Autores:

Alice Bianchini

Mariana Bazzo

Silvia Chakian

Letícia Giovanini Garcia

Páginas: 312
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/06/2026

Conheça o produto

ABORDA:

• Contrato social e gênero
• Democracia representativa
• Representação Política Feminina: teoria e desenvolvimento histórico
• A conquista dos direitos políticos femininos no Brasil
• Conceito e objeto do Direito Eleitoral
• Fontes do Direito Eleitoral
• Tratados e Convenções Internacionais
• Princípios gerais de Direito Eleitoral
• Sistemas eleitorais
• A eleição no constitucionalismo brasileiro
• A importância da perspectiva de gênero para o direito eleitoral brasileiro
• Aspectos Cíveis Do Direito Eleitoral Com Perspectiva De Gênero
• Direitos Políticos
• Capacidade Eleitoral
• Código Eleitoral
• Lei das Eleições
• Lei das Inelegibilidades
• Lei dos Partidos Políticos
• Emenda Constitucional N. 117/2022
• Minirreforma Eleitoral
• Aspectos Criminais do Direito Eleitoral Com Perspectiva De Gênero
• Contexto e definição de violência política de gênero no Brasil e no mundo
• Crime de violência política de gênero previsto no art. 326-B do Código Eleitoral
• Crime de violência política previsto no art. 359-P do Código Penal
• Análise comparativa entre os tipos penais do art. 326-B do Código Eleitoral e do art. 359-P do Código Penal
• Questões procedimentais
• Precedentes jurisprudenciais
• NOVIDADES: A Consolidação das Regras pelas Resoluções do TSE para as Eleições de 2026 e Os impactos da Inteligência Artificial e Deepfakes na Violência Política de Gênero

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL E GÊNERO”?

O presente trabalho visa ao estudo detalhado das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral, tanto no âmbito cível quanto criminal, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da História, da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da exclusão da mulher no âmbito da política e da própria violência política de gênero.

Nesta 3ª edição, revista e ampliada, a obra foi rigorosamente atualizada para contemplar o vanguardismo do Tribunal Superior Eleitoral na consolidação das regras para o pleito de 2026. Analisamos detalhadamente as novas resoluções que impactam de forma direta e prática a participação feminina e a paridade de gênero. Entre os destaques inéditos incorporados a este estudo, estão os novos marcos regulatórios rigorosos sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) e o combate às deepfakes na propaganda eleitoral, a destinação blindada dos fundos públicos para cotas e, de forma precursora, a autorização para o uso de recursos de campanha no custeio da segurança pessoal de candidatas e na prevenção à violência política. Reafirmamos, assim, o compromisso deste Manual em ser uma ferramenta atual, crítica e indispensável para a compreensão do Direito Eleitoral contemporâneo.

As Autoras

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5607
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	312
Edição	3
ISBN	9788544278833
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	PRATICA
Autores	Alice Bianchini, Letícia Giovanini Garcia, Mariana Bazzo, Silvia Chakian
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alice Bianchini

- Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM. - Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. - É membra do Fonavim – Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído pelo CNJ (Portaria CNJ 152/24) e do Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha – FLMP, instituído pelo Ministério das Mulheres (Portaria GM/MMULHERES 4/25). Participa do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero e do Grupo de Pesquisa, Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. - Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direito da Mulher - CNDM. - Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (www.meucurso.com.br). - Concluiu o Curso de Formação de Formadores (FOFO - N1M3). - Coautora, dentre outros, dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 8ª ed., 2026; Crimes contra crianças e adolescentes, 4ª ed., 2026; Feminismo(s), 2ª ed., 2024 e Manual de Direito Eleitoral e Gênero, 3ª ed., 2025; Manual de Direito das Famílias e Gênero, 3ª ed., 2026. É autora, coautora e organizadora de mais de 15 obras. Elaborou mais de 240 artigos jurídicos, publicados em capítulos de livros e em sites jurídicos. - Foi professora da Faculdade de Direito da USP (1997 a 2000), coordenadora-geral dos cursos de especialização da Rede LFG (2003 a 2012), Conselheira Federal da OAB por São Paulo e Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ambos entre 2019-2021. - Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Mariana Bazzo

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm). Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).

Silvia Chakian

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.

Letícia Giovanini Garcia

Promotora de Justiça no Ministério Público do Paraná desde 2009. Doutoranda e Mestre (2023) em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2006) e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná (2005). Autora do livro “Mulheres, Política e Direitos Políticos”, pela Editora Almedina.