CONFORME: • EC 133/2024 - Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. • Resolução TSE 23.742/2024 - Fixa as atribuições das Corregedorias Eleitorais. • Resolução TSE 23.740/2024 - Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral, previsto na Lei 13.964/19. Súmula Tribunal Superior Eleitoral - TSE - 73 — Fraude à cota de gênero.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS”?
Este livro, assim como nas últimas edições, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação.
Antes de cada capítulo, o leitor encontrará uma lista de questões, criteriosamente selecionadas pelos autores, sobre o assunto a ser abordado. A ideia é despertar uma visão sobre a forma de cobrança pelas bancas de concursos e, assim, acionar no cérebro o que tem que ser guardado na hora do estudo.
Esta edição apresenta novos capítulos: i) o Capítulo 12 com as 73 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral; ii) o Capítulo 13 com Jurisprudência Eleitoral por assuntos; iii) o Capítulo 14 com os principais julgados por assuntos de 2021 a 2024; iv) o Capítulo 15 com questões da Banca FGV separadas por temas; v) o Capítulo 16 com questões estilo certo/errado da Banca Cebraspe; e vi) o Capítulo 17 com as Resoluções do TSE – eleições 2024.
Como de praxe, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Ao longo dos últimos anos, vários dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado.
Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-lo, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) garantir materiais que possibilitem um estudo mais eficiente.
Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e conte sempre conosco!
Graduado em Letras pela Universidade Federal de Uberlândia e Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Penal Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Civil com ênfase em Processo Civil. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Uberlândia/MG. Professor de Língua Portuguesa e Inglês. Advogado Especialista em Eleições. Professor para Concurso Público. Pesquisador na área eleitoral. Autor de livros de Direito Eleitoral.
Mais uma compra que superou as expectativas. O livro veio muito bem embalado e a riqueza de detalhes e tabelas esquemáticas ajuda demais a fixar o conteúdo.
Demócrito
(Olinda/PE)
100%
5,0
18/06/2026
Manual de Direito Eleitoral para Concursos
Excelente obra na preparação dos concurseiros! Recomendo a todos!
JOAO
(Itajuípe/BA)
100%
5,0
14/04/2026
Um livro necessário para quem se prepara para concurso público ou advocácia no âmbito eleitoral.
Ao revés de outras publicações do gênero, esta obra cumpre magistralmente a sua proposta editorial, consolidando-se como um instrumento de revisão impecável e eficiente. O autor consegue a difícil tarefa de aliar densidade técnica à concisão, entregando um material estritamente alinhado às exigências das principais bancas examinadoras.
Destaca-se, sobremaneira, a objetividade do texto. A abordagem afasta digressões puramente acadêmicas para focar de forma assertiva nas correntes doutrinárias majoritárias e na jurisprudência pacificada dos tribunais superiores — pilares indispensáveis para a resolução de questões complexas.
Em suma, trata-se de um investimento bibliográfico certeiro. Para o candidato que almeja a aprovação em concursos públicos de grande gabarito e necessita de uma ferramenta de estudo pragmática, veloz e de inquestionável qualidade técnica, a aquisição e leitura deste material são plenamente recomendadas.
André
(Brasília/DF)
100%
5,0
09/12/2025
Manual de Direito Eleitoral para Concursos
Muito bom
João
(São Luís/MA)
80%
4,0
06/12/2025
Direito Eleitoral
Muito bom
Lex
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
25/11/2025
NOTA 10!
Excelente - muito didático e bem organizado por assuntos e com questões de concursos.
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