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- Pré-venda - 18/02/2025
Manual de Direito Eleitoral - Volume Único (2025)
- Páginas: 1176
- Disciplina: Direito Eleitoral
- Edição: 11
- Ano: 2025
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 24/01/2025
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INCLUI:
• Crimes Eleitorais
CONFORME:
• EC 133/2024 – Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal
• Resolução TSE 23.740/2024 – Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL - VOLUME ÚNICO”?
A nova edição teve especial preocupação em atualizar a jurisprudência dos Tribunais Superiores a partir dos julgados mais relevantes ocorridos ao longo de 2024, na medida em que o conhecimento da orientação do TSE e do STF é cada vez mais essencial para uma eficaz atuação na esfera eleitoral.
Também é importante realçar que as modificações legislativas e as alterações das resoluções do TSE ao longo do corrente ano foram igualmente abordadas, inclusive por meio de uma perspectiva de compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Permanece a ideia de se obter um resultado harmonizando objetividade, profundidade e fluidez no texto, sempre com o escopo de que o leitor encontre um agradável espaço para suas reflexões e atividades profissionais ou acadêmicas.
ID | JUS4148 |
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Price | R$ 189,90 |
Avaliação em Destaque (ID) | 420707 |
Preço | R$ 179,90 |
Páginas | 1176 |
Edição | 11 |
ISBN | 9788544258361 |
Largura | 17,00 |
Altura | 24,00 |
Fechamento | 29 de jan de 2025 |
Ano | 2025 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Eleitoral |
Tipo | DOUTRINA |
Autores | Rodrigo López Zilio |
Livro do dia | Não |