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Manual de Direito Eleitoral - Volume Único (2025)

Direito Material, Direito Processual e Crimes eleitorais em um único volume

Autores:

Rodrigo López Zilio

Páginas: 1176
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 11
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/01/2025

                                                                    09/05/2024                                                            

                                                                Diogo                                
                                                                    (Recife/PB)
                                                            
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                                Manual atualizadíssimo de direito eleitoral. Obra didática, objetiva, sem perder a verticalidade necessária.

Conheça o produto

INCLUI:
• Crimes Eleitorais

CONFORME:
• EC 133/2024 – Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal
• Resolução TSE 23.740/2024 – Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL - VOLUME ÚNICO”?

A nova edição teve especial preocupação em atualizar a jurisprudência dos Tribunais Superiores a partir dos julgados mais relevantes ocorridos ao longo de 2024, na medida em que o conhecimento da orientação do TSE e do STF é cada vez mais essencial para uma eficaz atuação na esfera eleitoral.

Também é importante realçar que as modificações legislativas e as alterações das resoluções do TSE ao longo do corrente ano foram igualmente abordadas, inclusive por meio de uma perspectiva de compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Permanece a ideia de se obter um resultado harmonizando objetividade, profundidade e fluidez no texto, sempre com o escopo de que o leitor encontre um agradável espaço para suas reflexões e atividades profissionais ou acadêmicas.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4148
Price	R$ 189,90
Avaliação em Destaque (ID)	420707
Preço	R$ 129,90
Páginas	1176
Edição	11
ISBN	9788544258361
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	29 de jan de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	DOUTRINA
Autores	Rodrigo López Zilio
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rodrigo López Zilio

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS desde 2015. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral nos anos de 2019/2020. Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Autor dos livros: Direito Eleitoral, Editora Juspodvim, 7ª edição, 2020; Comentários às Súmulas do TSE (em coautoria com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), Editora Juspodivm, 2017; Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, Editora Juspodivm, 2020. Autor de diversos artigos científicos. Palestrante na matéria. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002.

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