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Manuais para Concursos

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Manual de Direito Financeiro (2021)

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021

  • Páginas: 912
  • Edição: 10a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-440-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1448
Coleção: Manuais para Concursos Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico Editora: Juspodivm Lançamento: 15/03/2021 Fechamento: 19/03/2021

Descrição

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Tabelas, esquemas e quadros

- Destaques em outra cor nas partes mais importantes 

- Questões de concurso

 

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

 

- Quadro sinóptico

- Súmulas e jurisprudência aplicáveis

- Questões com gabarito anotado

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 - Institui mecanismos de ajuste fiscal em razão da pandemia de Covid-19

- EC 108/2020 – Altera os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e institui o novo FUNDEB.

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia

- LC 178/2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal 

- LC 177/2021 – Veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade 

- LC 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO?

 

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

 

Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

 

Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

 

Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.

 

Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 160 avaliações

Uberlândia - MG

29/07/2021

Ótimo

Ótimo livro. Completo e didático.

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Goiânia - GO

29/07/2021

Ótimo

Super atualizado. Recomendo.

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São José do Cedro - SC

29/07/2021

Ótimo

Excelente!

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Campina Grande - PB

27/07/2021

Ótimo

O melhor Manual de Direito Financeiro para Procuradorias.

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Carpina - PE

23/07/2021

Ótimo

Livro completo sobre a matéria direito financeiro

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Praia Grande - SP

21/07/2021

Ótimo

Excelente

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Cuiabá - MT

20/07/2021

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

19/07/2021

Ótimo

O melhor livro de direito financeiro para concursos.

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Cambuí - MG

12/07/2021

Ótimo

Muito didático.

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Moreno - PE

10/07/2021

Ótimo

Didático!!! So estou esperando chegar...

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Aracati - CE

08/07/2021

Ótimo

10

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Parnaíba - PI

08/07/2021

Ótimo

Há bastante tempo o melhor e mais didático manual para a discilplina.

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Rio Branco - AC

06/07/2021

Ótimo

Ótimo livro pra quem tem dificuldades com a disciplina!

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Porto Velho - RO

05/07/2021

Ótimo

ótimo livro e atualizado .

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Vilhena - RO

01/07/2021

Ótimo

Excelente! O melhor livro de direito financeiro que conheço. Didático e atualizado.

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Bom Jesus da Lapa - BA

30/06/2021

Ótimo

Excelente livro! O conteúdo é muito bom, e o tamanho da letra também.

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Ibaiti - PR

29/06/2021

Ótimo

Ótimo

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Rio de Janeiro - RJ

28/06/2021

Ótimo

O melhor livro de AFO. Ótimo autor.

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Recife - PE

28/06/2021

Ótimo

Excelente.

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São Paulo - SP

25/06/2021

Ótimo

O livro e otimo.

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Salvador - BA

25/06/2021

Ótimo

Excelente livro, referência para concursos jurídicos!!

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Natal - RN

25/06/2021

Ótimo

O autor traz uma proposta de compreensão facilitada do direito financeiro por meio de uma linguagem super acessível.

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Guanhaes - MG

21/06/2021

Ótimo

Muito bom!

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Recife - PE

18/06/2021

Ótimo

O melhor livro de Direito Financeiro do mercado. A didática do autor é simplesmente fantástica, não há como não entender o Direito Financeiro após ler o manual do Harrison Leite!

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Recife - PE

18/06/2021

Ótimo

Obra completa para quem se prepara de forma aprofundada Direito Finanaceiro.

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Aracaju - SE

17/06/2021

Ótimo

É um excelente livro para quem quer se aprofundar nesse ramo do Direito que ganha cada vez mais relevância nesse contexto de malversação de recursos públicos e omissões criminosas.

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Campo Grande - MS

17/06/2021

Ótimo

Show!!

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Belo Horizonte - MG

16/06/2021

Ótimo

Excelente.

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Arapiraca - AL

15/06/2021

Ótimo

Melhor livro de Financeiro para concursos de procuradoria.

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Cacoal - RO

15/06/2021

Ótimo

Bom.

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Manaus - AM

15/06/2021

Ótimo

A obra mais completa em termos de Direito Financeiro disponível no mercado

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São Paulo - SP

14/06/2021

Ótimo

Bom

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Natal - RN

12/06/2021

Ótimo

Conteúdo abrangente com formatação que auxilia o aprendizado

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Fortaleza - CE

11/06/2021

Ótimo

Indicado para concursos. Muito bom

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Maceió - AL

11/06/2021

Ótimo

Esse livro é muito bom.

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Presidente Prudente - SP

11/06/2021

Ótimo

Leitura objetiva e densa.

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Brasília - DF

11/06/2021

Bom

Ótimo!

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Teresina - PI

09/06/2021

Ótimo

Muito bom o livro e bem atualizado

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Augustinópolis - TO

08/06/2021

Ótimo

Ótimo livro. Muito bem escrito e bastante voltado para concursos, sobretudo para a advocacia pública.

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Poços de Caldas - MG

08/06/2021

Ótimo

Ótimo

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