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Manual de Direito Financeiro (2021)

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021

  • Páginas: 912
  • Edição: 10a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-440-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1448
Coleção: Manuais para Concursos Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico Editora: Juspodivm Lançamento: 15/03/2021 Fechamento: 19/03/2021

Descrição

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Tabelas, esquemas e quadros

- Destaques em outra cor nas partes mais importantes 

- Questões de concurso

 

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

 

- Quadro sinóptico

- Súmulas e jurisprudência aplicáveis

- Questões com gabarito anotado

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 - Institui mecanismos de ajuste fiscal em razão da pandemia de Covid-19

- EC 108/2020 – Altera os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e institui o novo FUNDEB.

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia

- LC 178/2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal 

- LC 177/2021 – Veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade 

- LC 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO?

 

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

 

Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

 

Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

 

Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.

 

Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

 

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
217
4
6
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 223 avaliações

Olinda - PE

05/11/2021

Ótimo

Melhor livro de financeiro que há

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Niterói - RJ

28/10/2021

Ótimo

Excelente. Torna mais simples essa matéria tão complexa. Livro completo e didático.

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Escada - PE

26/10/2021

Ótimo

Para quem PGEs, livro de fundamental leitura.

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Colombo - PR

24/10/2021

Ótimo

Escrita de fácil compreensão. Livro excelente.

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Rio de Janeiro - RJ

23/10/2021

Ótimo

Excelente!

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Belém - PA

19/10/2021

Ótimo

Muito bom!!

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João Pessoa - PB

16/10/2021

Ótimo

Excelente! Sem dúvidas o estudo do direito financeiro torna-se mais prazeroso/fácil com este livro.

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Recife - PE

06/10/2021

Ótimo

É o melhor livro de D. Financeiro que conheço. Livro prazeroso de ler.

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Natal - RN

05/10/2021

Ótimo

Recomendo a leitura do livro ! Apesar do conteúdo complexo, a abordagem do autor de forma didática facilita a leitura.

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Goiânia - GO

05/10/2021

Ótimo

Não tive nenhum contado antes com o Direito financeiro e o livro é fantástico porque conseguimos aprender do zero mesmo

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Cristina - MG

03/10/2021

Ótimo

Um livro excelente! Muito recomendável a quem lida com finanças públicas, procuradores executivos e legislativos! O melhor no mercado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

03/10/2021

Ótimo

Bom

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Passo Fundo - RS

01/10/2021

Ótimo

Ótimo livro.

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Recife - PE

01/10/2021

Ótimo

Ótima obra! Super Recomendo

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Bom Jardim - PE

01/10/2021

Ótimo

Excelente!

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Dourados - MS

29/09/2021

Ótimo

Muito bom

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Fortaleza - CE

28/09/2021

Ótimo

Adorei! A entrega chegou antes do prazo previsto

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Porto Alegre - RS

28/09/2021

Bom

Bem completo

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São Paulo - SP

27/09/2021

Ótimo

O livro muito bom, prático e comporta as necessidades do aluno no estudo do direito financeiro.

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Recife - PE

22/09/2021

Ótimo

Ótimo

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Paço do Lumiar - MA

20/09/2021

Ótimo

Excelente livro, auxilia muito a aprender Direito Financeiro.

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Palhoça - SC

18/09/2021

Ótimo

O livro é ótimo para aprender direito financeiro.

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Brasília - DF

16/09/2021

Ótimo

Ótimo conteúdo

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Rio de Janeiro - RJ

15/09/2021

Ótimo

Excelente!

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Fortaleza - CE

10/09/2021

Ótimo

Totalmente satisfeita.

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Americana - SP

09/09/2021

Ótimo

O melhor!

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Pimenta Bueno - RO

08/09/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Mossoró - RN

08/09/2021

Ótimo

Excelente para aprofundamento em financeiro!

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Brasília - DF

05/09/2021

Ótimo

Excelente. Segunda vez que o compro.

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Belém - PA

04/09/2021

Ótimo

Excelente

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Santos - SP

04/09/2021

Ótimo

Excelente conteúdo. Apresentação agradável para a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

04/09/2021

Ótimo

EXCELENTE

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Salvador - BA

02/09/2021

Ótimo

Recomendo

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Palmas - TO

01/09/2021

Ótimo

Certamente o livro mais badalado, em sua área, para carreiras públicas.

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Florianópolis - SC

01/09/2021

Ótimo

Material completo sobre direito financeiro, ótimo pra concurseiros.

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João Pessoa - PB

31/08/2021

Ótimo

Livro indicado por um amigo

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Fortaleza - CE

31/08/2021

Ótimo

Muito bem recomendado e atende as expectativas

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Altamira - PA

31/08/2021

Ótimo

Livro esclarecedor, recomendo.

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Vitória - ES

30/08/2021

Ótimo

Eu já conhecia o livro. Ótimo! Melhor ainda saber que a obra se mantém atualizada, diante das inúmeras novidades que tivemos no direito financeiro.

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São Paulo - SP

28/08/2021

Ótimo

Excelente livro, conteúdo na medida certa!!!!

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