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Manuais para Concursos

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Manual de Direito Financeiro (2021)

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021

  • Páginas: 912
  • Edição: 10a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-440-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1448
Coleção: Manuais para Concursos Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico Editora: Juspodivm Lançamento: 15/03/2021 Fechamento: 19/03/2021

Descrição

De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Tabelas, esquemas e quadros

- Destaques em outra cor nas partes mais importantes 

- Questões de concurso

 

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

 

- Quadro sinóptico

- Súmulas e jurisprudência aplicáveis

- Questões com gabarito anotado

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 - Institui mecanismos de ajuste fiscal em razão da pandemia de Covid-19

- EC 108/2020 – Altera os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e institui o novo FUNDEB.

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia

- LC 178/2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal 

- LC 177/2021 – Veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade 

- LC 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO?

 

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

 

Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

 

Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

 

Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.

 

Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

 

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
34
4
2
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 34 avaliações

Fortaleza - CE

20/04/2021

Ótimo

A obra é excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

20/04/2021

Ótimo

Muito bom

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Maceió - AL

20/04/2021

Ótimo

Espectativa em ler logo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

16/04/2021

Ótimo

Livro excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Gonçalo - RJ

16/04/2021

Ótimo

Sem dúvidas, o melhor manual para concurso de carreira jurídica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

TEIXEIRA DE FREITAS - BA

16/04/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

16/04/2021

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

16/04/2021

Ótimo

Excelente livro, com boa didática para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo Ângelo - RS

15/04/2021

Ótimo

Gostei

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São Carlos - SP

15/04/2021

Ótimo

Excelente livro, bem didático e fácil compreensão

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

15/04/2021

Ótimo

Simplesmente o melhor da materia!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maringá - PR

15/04/2021

Ótimo

Bem didático

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Coronel Fabriciano - MG

15/04/2021

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

15/04/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

14/04/2021

Ótimo

Para quem está se preparando em concursos que exigem a disciplina, bem como aprofundar-se na matéria.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

14/04/2021

Ótimo

Livro excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campina Grande - PB

14/04/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Friburgo - RJ

14/04/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

14/04/2021

Ótimo

Excelente!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paulo Afonso - BA

14/04/2021

Ótimo

Tudo de bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sabará - MG

14/04/2021

Ótimo

Atendeu as expectativas

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guararapes - SP

14/04/2021

Ótimo

Superou as expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

14/04/2021

Bom

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

14/04/2021

Bom

O melhor em direito financeiro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

13/04/2021

Ótimo

Livro muito completo e atualizado.

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Vitória - ES

13/04/2021

Ótimo

ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

13/04/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

12/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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Araguari - MG

12/04/2021

Ótimo

O melhor sobre o assunto, na minha opinião. Bom tanto para concursos como na vida prática.

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Rio de Janeiro - RJ

12/04/2021

Ótimo

Livro brilhando de novo, nota 10. Capa e todo acabamento perfeitos.

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Gravataí - RS

11/04/2021

Ótimo

O melhor manual de Direito Financeiro!!

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10/04/2021

Ótimo

Atualizado e completo

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Belo Horizonte - MG

09/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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São Luís - MA

09/04/2021

Ótimo

Referência no Direito Financeiro.

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Fortaleza - CE

09/04/2021

Ótimo

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Belo Horizonte - MG

24/03/2021

Ótimo

Acompanho as obras do prof. Harrison há alguns anos. Seus comentários são pontuais. Comprei essa nova edição para acompanhar as recentes atualizações, embora já tenha lido o manual. Recomendo.

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