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Manual de Direito Penal Econômico - Parte Geral e Parte Especial (2026)

Doutrina aprofundada, legislação especial e aplicação prática do Direito Penal Econômico.

Autores:

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Páginas: 498
Disciplina: Direito Penal
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/07/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• LC 224/2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União

ABORDA:

• Conceito de direito penal econômico
• Bem jurídico
• Tipo penal (estrutura típica)
• Omissão
• Autoria e Participação
• Crimes contra a Economia Popular – Lei 1.521/51
• Crimes contra o Mercado de Capitais – Lei 6.385/1976
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986
• Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei 8.137/1990
• Crimes contra a Ordem Econômica (Combustíveis) - Lei 8.176/1991
• NOVIDADE: Crimes Falimentares e Recuperacionais – Lei 11.101/2005

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO”?

Esta obra se propõe a estudar o Direito Penal Econômico a partir de duas perspectivas: da parte geral e da parte especial. Na parte geral, buscou-se estudar, com maior profundidade, os elementos da teoria do delito que tenham uma especial particularidade em relação aos delitos econômicos. Na Parte Especial, busquei trazer o núcleo mais essencial dos delitos econômicos.

Nesta segunda edição, além de fazer uma atualização geral no livro, incluí também o comentário sobre os crimes falimentares e recuperacionais, previstos na Lei 11.101/05. Desse modo, na linha da primeira edição, a ideia é tratar das Leis Penais mais importantes sobre os delitos relativos ao Direito Penal Econômico.

O livro pode ter utilidade prática para aqueles que exercem suas atividades profissionais em temas vinculados ao Direito Penal Econômico; pode auxiliar pesquisadores, tanto na pesquisa para o TCC quanto na de programas de pós-graduação lato e stricto sensu, uma vez que traz temas instigantes e ainda não muito explorados pela doutrina nacional. Também para aqueles que estudam para concurso, o livro se aprofunda em temas da parte geral, que podem ser objeto de prova, especialmente as provas subjetivas, além de possibilitar o estudo para as leis especiais de Direito Penal Econômico.

Boa leitura!

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5672
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	498
Edição	2
ISBN	9788544278154
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. É professor do Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Doutorado em Ciências Penais da Universidad San Carlos de Guatemala e da Universidad Mayor de San Andrés, na Bolívia. É Professor Substituto da UFPR, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).