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Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2022)

  • Páginas: 1952
  • Edição: 6a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3637-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1995
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal Militar e Processo Militar Editora: Juspodivm Lançamento: 23/02/2022

Descrição

Inclui comentários à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadro comparativo de Leis

- Parte Geral e Parte Especial em um mesmo volume

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR?

 

O Código Penal Militar, assim como o Código Penal comum, é dividido em Parte Geral e Parte Especial.

 

Na Parte Geral, encontramos os dogmas principais para a interpretação e aplicação do Direito Penal Militar, a exemplo de dispositivos de interpretação autêntica, de concepções acerca do dolo e da culpa, do concurso de pessoas, do concurso de crimes etc. Na Parte Especial, temos os crimes militares em espécie, em tempo de paz (Livro I) e em tempo de guerra (Livro II). 

 

É importante observar, entretanto, que a mencionada Parte Especial não esgota os crimes militares em espécie, porquanto os crimes previstos na legislação penal comum também podem ser "adjetivados" como militares, desde que praticados em algumas situações em tempo de guerra (art. 10 do CPM) ou em tempo de paz (art. 9º do CPM), neste caso por alteração trazida pela Lei n. 13.491/2017.

 

Nesta obra, trataremos não apenas da Parte Geral, mas incursionaremos no estudo dos tipos penais militares em espécie, previstos na Parte Especial do Código Castrense. Pontualmente, a título de comparação ou de solução de aparentes conflitos, trataremos de alguns crimes comuns que podem ser trasladados para o Direito Militar, os quais chamamos de crimes militares extravagantes.

 

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Sobre os Autores

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 16 avaliações

Campinas - SP

17/05/2022

Ótimo

Excelente Doutrinador, referência quando o assunto é direito penal militar..

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Ananindeua - PA

13/05/2022

Ótimo

Excelente obra, iniciei a leitura e já me encantei!!!!

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Cachoeirinha - PE

10/05/2022

Ótimo

Completo! Acredito que seja o melhor livro de Direito Penal Militar do mercado!

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Santiago - RS

06/05/2022

Ótimo

Obra completa, top!

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Belo Horizonte - MG

02/05/2022

Ótimo

ótimo

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Curitiba - PR

02/05/2022

Ótimo

Ótimo

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Vitória da Conquista - BA

23/04/2022

Ótimo

.

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Manaus - AM

21/04/2022

Ótimo

Ótimo livro

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Natal - RN

12/04/2022

Ótimo

Excelente livro ! Bastante atualizado de completo !

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Salvador - BA

09/04/2022

Ótimo

Chegou muito bem embalado! É pesadinho, mas vale o investimento. Cícero é um excelente professor!

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Brasília - DF

08/04/2022

Ótimo

Uma obra obrigatória

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São Paulo - SP

07/04/2022

Ótimo

Produto excelente!

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Recife - PE

05/04/2022

Ótimo

Ótimo exemplar!!! Contempla toda a matéria do Direito Penal Militar.

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Porto Alegre - RS

01/04/2022

Ótimo

ja conhecia a obra de outras edições anteriores, já tinha boas referências e se mantém com a ótima qualidade técnica.

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Belo Horizonte - MG

30/03/2022

Ótimo

Excelente produto. Chegou dentro do prazo. Todo profissional da área de direito deve adquirir este material.

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Brasília - DF

29/03/2022

Ótimo

Excelente livro

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São Paulo - SP

26/03/2022

Ótimo

Material referencial para o estudo nessa área do direito

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