Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2022)

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela Universität Heidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em parceria como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. É coordenador de Ensino no Ministério Público Militar junto à Escola Superior do Ministério Público da União (2019 e 2020), onde também é orientador pedagógico e professor em diversos nos cursos. É professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santa Maria/RS (FADISMA). Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP) e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, desde 26 de novembro de 2013.

Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), ambos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Foi Professor de Direito no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Direito Penal e Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Integrou a Polícia Militar do Estado de São Paulo entre 1986 e 2020, encerrando suas atividades no posto de Coronel, tendo servido no Comando e em Batalhões da Polícia de Choque, assim como em Comando Territorial de Polícia Ostensiva e no Centro de Operações da Polícia Militar.