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Manual de Direito Penal - Parte Especial (2019)

11ª Edição - revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1056
  • Edição: 11a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2482-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0005
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal

Descrição

CONFORME:

 

- Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando

- Lei 13.803/2019 – altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio
- Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
- Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária

 

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

 

A presente edição foi objeto de criteriosa revisão e atualização, incorporando-se nos comentários as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771/2018 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo).

 

A jurisprudência foi completamente atualizada, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.

 

As novas Súmulas, todas do STJ, foram inseridas nos capítulos respectivos, algumas acompanhadas de inevitáveis críticas.

As impressões dos leitores também mereceram atenção.

 

As mudanças acima anunciadas não fizeram a obra fugir do seu objetivo, qual seja, servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.

 

Procurei trazer para o livro a didática que emprego nas minhas aulas.

 

Espero continuar contando com a confiança dos alunos e colegas operadores do Direito.

 

O autor

 

QUEM RECOMENDA?


Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.

Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.

Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.

O resultado não poderia ser melhor.

Ricardo Didier

 

Fechamento: 15/01/2019

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