Manual de Direito Penal - Parte Geral (2019)

CONFORME:

- Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio
- Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
- Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária

NOVIDADES DA 7ª EDIÇÃO:

Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo).

As jurisprudências foram atualizadas, algumas, aliás, sedimentadas em súmulas novas.

Incorporei novas doutrinas, que me fizeram aprofundar temas já explorados das edições passadas e revisar outros.

As impressões dos leitores, como sempre, mereceram atenção.

As mudanças acima anunciadas não fizeram a obra fugir do seu objetivo, qual seja, servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.

Procurei trazer para o livro a didática que emprego nas minhas aulas.

Espero continuar contando com a confiança dos alunos e colegas operadores do Direito.

QUEM RECOMENDA?

Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.

Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.

Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Esse livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.

O resultado não poderia ser melhor.

Ricardo Didier