A obra é excepcional por conseguir traduzir instintos complexos do Direito Penal com uma linguagem didática, clara, acessível - sem firulas. Além disso, o autor consegue manter o conteúdo rigorosamente atualizado frente às mudanças legislativas e entendimentos do STF e STJ. É uma leitura indispensável, principalmente, para nós concurseiros. Depois de uma longa busca, encontrei um livro de penal que me cativou e agora não consigo me separar dele. SUPERINDICO!!!
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CONFORME:
• Lei 15.455/2026 — Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo • Lei 15.425/2026 — Tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. • Lei 15.410/2026 — Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória e a Lei dos Crimes de Tortura para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar. • Lei 15.407/2026 — Altera a Lei 11.671/2008 para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Código Penal e a Lei de Execução Penal para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica. • Lei 15.402/2026 — Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal. • Lei 15.397/2026 — Altera o Código Penal a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de receptação de animal doméstico e de fraude bancária. • Lei 15.384/2026 — Altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar, criar o tipo penal do vicaricídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. • Lei 15.358/2026 — Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann); • Lei 15.353/2026 — Altera o Código Penal para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL”?
Minha intenção foi escrever uma obra com estilo próprio, abordando os diversos institutos de Direito Penal em linguagem descomplicada e informal, com o apoio de tabelas, gráficos, esquemas e quadros comparativos.
Para simplificar a compreensão dos diversos temas, procurei, tanto quanto possível, adicionar exemplos ao final de cada explicação teórica.
Outra marca deste livro é a menção recorrente a casos práticos para tornar mais palpáveis os temas examinados e facilitar o seu entendimento.
Para a confecção desta obra foi realizada, ainda, vasta pesquisa de doutrina e de jurisprudência. As divergências de entendimento, quando existentes, foram apresentadas de forma clara, seguidas da minha posição.
Ao final de cada ponto, há tabelas-resumo, idealizadas para permitir rápida consulta ou revisão.
Merece destaque também o formato da obra. Além de agregar em um só volume o conteúdo correspondente a três volumes, proporciona, a partir de seu projeto gráfico, melhor experiência de leitura e aprendizado, otimizando seu tempo de estudo. Seguindo as melhores práticas pedagógicas aplicadas à leitura, as linhas têm em média 50 caracteres, além de espaço generoso entre elas, com a diagramação mais adequada para oferecer melhor rendimento para seu aprendizado.
Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2026) - Atualizado até a Lei 15.455/2026
O Livro chegou rápido e o manual de atualização junto fez toda a diferença. Manual didático, com letras grandes e conteúdo de fácil compreensão.
Fernanda
(Curitiba/PR)
100%
5,0
03/09/2026
Super Indico
Excelente obra!!!
Rodrigo
(São Paulo/SP)
100%
5,0
03/09/2026
Livro incrível
Gostei do material
ANDRE
(Parnamirim/RN)
100%
5,0
30/08/2026
Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2026)
Excelente!
Paulo
(Ribeirópolis/SE)
100%
5,0
28/08/2026
Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2026) - Atualizado até a Lei 15.455/2026
ótimo livro
Tayrones
(Natal/RN)
100%
5,0
25/08/2026
Ótimo
Muito bom o livro.
Júlia
(Canoas/RS)
100%
5,0
24/08/2026
Incomparável
É enorme mas com certeza o melhor no quesito didática! Sensacional, organizado, leitura fácil, várias tabelas. Excelente!
ROSIMEIRE
(ÁLVARES MACHADO/SP)
100%
5,0
24/08/2026
Excelente obra, atualizada e indispensável
A obra chegou em perfeito estado, muito bem embalada e com excelente qualidade editorial. O conteúdo é completo, didático e atualizado, exatamente como eu esperava.
Para quem estuda ou atua na área jurídica, especialmente no Direito Penal, ter um material atualizado e confiável faz toda a diferença. A Editora Juspodivm mantém um padrão de qualidade que merece reconhecimento, tanto pela apresentação da obra quanto pelo cuidado com o conteúdo.
Outro grande diferencial é o formato Max, que realmente impressiona pelo tamanho. A obra é enorme, muito mais ampla do que os formatos tradicionais, o que proporciona excelente aproveitamento visual, leitura confortável e uma experiência de estudo ainda melhor. É um detalhe que faz bastante diferença e valoriza ainda mais o material.
Estou muito satisfeita com a aquisição e, certamente, continuarei adquirindo outras obras da editora. Recomendo!
Ricardo
(Lajeado/RS)
100%
5,0
14/08/2026
Livro fantástico.
Didática incrível, livro perfeito para estudar a disciplina e preparar-se para concursos públicos das carreiras jurídicas. Recomendo fortemente a todos.
CARLOS
(São José dos Campos/SP)
100%
5,0
08/08/2026
Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (2026) - Atualizado até a Lei 15.455/2026
Excelente material, os conteúdos muito bem elaborado de forma bem didática. SUPER recomendo.
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