Em até 4x de R$ 29,98 sem juros
Economize R$ 10,00
Sumário
Previa do Livro
ABORDA:
• Lei Penal Tributária no Tempo e no Espaço
• Criminologia e Política Criminal Tributária
• Teoria do Crime: Fato Típico Tributário
• Teoria do Crime: Ilicitude, Culpabilidade e Elemento Subjetivo
• Punibilidade e Relação Administrativa
• Crimes Contra a Ordem Tributária por Particulares (Lei 8.137/90)
• Crimes Funcionais do Código Penal
• Crimes Comuns, Previdenciários e Falsidade Documental
• Estruturas de Fraude e Organização Criminosa
• Processo Penal Tributário
• Justiça Negociada
• Impactos da Lei Complementar Nº 214 e a Reforma Tributária
• Transição Tributária (2026-2032): O Direito Penal da "Zona Cinzenta"
• Crimes em Regimes Específicos
• Responsabilidade Penal das Plataformas Digitais (Marketplaces)
• Fraudes de Localização e o Princípio do Destino
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO”?
A elaboração deste Manual de Direito Penal Tributário nasce de uma inquietação constante e da vivência diária nas trincheiras da administração e da justiça fiscal. O Direito Penal Tributário nunca foi uma disciplina para os que buscam respostas fáceis. Ele habita exatamente a linha tênue e conturbada que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária.
Este manual foi escrito para preencher uma lacuna entre a teoria acadêmica e a realidade prática. Procurei não me furtar de enfrentar as zonas de sombra trazidas pelas recentes alterações legislativas, oferecendo exemplos práticos, análises jurisprudenciais e diretrizes seguras para a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades fiscais.
Entrego esta obra ao público com a esperança de que ela sirva como um farol nestes tempos de transição, auxiliando os operadores do Direito a navegarem com segurança, técnica e justiça na nova era da tributação brasileira.
O Autor
| ID | JUS5455 |
|---|---|
| Price | R$ 129,90 |
| Preço | R$ 119,90 |
| Páginas | 506 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544272992 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 14 de mai. de 2026, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | João Pavão Neto |
| Livro do dia | Não |
Frete grátis para todo Brasil
Precisa de ajuda? Clique aqui e fale conosco
Please complete your information below to login.
Entrar
Create New Account