Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2022)

Atualizado com a Nova Lei Mariana Ferrer e com a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Prefácio de LUIZ FUX

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Diversas tabelas, esquemas e quadros

- Palavras-chave marcadas em outra cor

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Legislação atualizada

CONFORME:

- Lei 14.245/2021 – Lei Mariana Ferrer

- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito

- Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação “Sinal Vermelho” contra a Violência Doméstica 

- Lei 14.155/2021 – Altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet

- Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

- Lei 14.132/2021 – Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição

QUEM RECOMENDA:

Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira.  Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada. 

É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.

Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, a fornecer ao leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal.  Nesse aspecto, a obra permeia com refino tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.

Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais. 

Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.

O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas – e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.

Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!

Luiz Fux

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Manuais Dizer o Direito é formada por autores, também professores, que têm o ensinar como propósito de vida.

A ideia desta coleção é o resultado de uma experiência de mais de 15 anos de trabalho com a preparação para concursos públicos. Nesse período, identificamos que o candidato precisa estudar por meio de obras construídas na medida certa para uma preparação eficiente. Livros que tenham uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avancem por discussões que se afastem dos propósitos do concurso público. Enfim, a eterna busca do custo-benefício ideal para conciliar o tempo do candidato com a imensa quantidade de matérias para estudar. Esta foi a tônica dos livros que compõem nossa coleção.

Além de sua extensão, outro cuidado especial foi destinado à atualidade das obras, que se reflete não apenas na abordagem da jurisprudência atual, mas também na intensa e constante análise das provas de concurso público. Nosso objetivo é garantir que os livros estejam em sintonia com as tendências das bancas examinadoras, sendo este um dos pilares da preparação.

Por fim, e talvez o mais importante. Os autores prepararam, com muito esforço e dedicação, livros que têm o objetivo de ser didáticos, claros e fluentes, ao mesmo tempo que se comprometem a ser completos e técnicos. Essa equação é atingida a partir da experiência que os autores possuem com a preparação exitosa de inúmeros candidatos aprovados nos mais difíceis concursos. 

Vale ressaltar que essa influência das atividades docentes nos livros é complementada com a experiência profissional dos autores, fazendo com que as obras apresentadas sejam também recomendadas para advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e Magistrados, que encontrarão nas obras da coleção uma fonte de consulta segura, atualizada, de fácil manuseio e preparada para sanar suas dúvidas.

Desse modo, a Coleção Manuais Dizer o Direito é indicada para a preparação para concursos públicos, atendendo também profissionais do Direito que buscam atualização constante.

Márcio André Lopes Cavalcante