Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)
Prefácio Luiz Fux
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Diversas tabelas, esquemas e quadros • Palavras-chave marcadas em outra cor • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Legislação atualizada
CONFORME:
• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público • Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal • Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP) • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME ÚNICO?
Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira. Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada.
É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.
Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, a fornecer ao leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal. Nesse aspecto, a obra permeia com refino tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.
Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais.
Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.
O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas – e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.
Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestre em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.
O livro é muito bom. Texto bem escrito, objetivo, com jurisprudência atualizada. Em alguns tópicos faço complementação, mas em geral é um ótimo manual.
Matheus
(Chapecó/SC)
100%
5,0
30/11/2023
Muito Bom
Bom material para os estudos
Kevin
(Rondonópolis/MT)
100%
5,0
30/11/2023
Top demais
Boa obra.
Bruna
(São Paulo/SP)
100%
5,0
23/11/2023
OBRA DIVINA
Só tenho que agradecer ao autor por esse livro tão didático e completo. Recomendo
YURI
(São José de Ribamar/MA)
100%
5,0
17/11/2023
Excelente obra!
A estrutura do livro é excelente! Palavras destacadas, esquemas e tamanho de letras impecáveis. Linguagem clara e objetiva.
Recomendo!
João
(Belém/PA)
100%
5,0
17/11/2023
Direito penal
Veio tudo certinho. Obra excelente.
Luis
(Maceió/AL)
100%
5,0
16/11/2023
Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial
Excelente livro, adorei a forma prática e fácil como o autor aborda os temas.
A entrega foi super rápida, comprei o livro no dia 08/11 e dia 14/11 já foi entregue.
Super recomendo
Napoleão
(Caxias/MA)
100%
5,0
14/11/2023
É shows
Entrega rápido e excelente qualidade de impressão.
