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    2024

    Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24

    De acordo com as tendências das bancas examinadoras
    • Páginas: 1632
    • Disciplina: Direito Penal
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 3
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/01/2024

    Conheça o produto

    Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

    CONFORME:
    Lei 14.717/2023 - Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio
    Lei 14.688/2023 - Altera o Código Penal Militar a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal e com a Constituição Federal, e a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica
    Lei 14.562/2023 - Altera o art. 311 do Código Penal para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
    • Lei 14.532/2023 - Tipifica  como crime de racismo a injúria racial
    Decreto 11.491/2023 - Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético.

    INCLUI:
    Diversas tabelas, esquemas e quadros
    • Palavras-chave marcadas em outra cor
    • Farta jurisprudência do STF e do STJ
    • Legislação atualizada

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL VOLUME ÚNICO - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL”?

    Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira.  Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada.

    É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.

    Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, a fornecer ao leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal.  Nesse aspecto, a obra permeia com refino tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural. Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais.

    Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.

    O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas – e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.

    Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!
     
    Luiz Fux

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3776
    Price R$ 229,90
    Preço R$ 159,90
    Páginas 1632
    Edição 3
    ISBN 9788544248614
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Tipo DOUTRINA
    Autores Michael Procopio Avelar
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Michael Procopio Avelar

    Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestre em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.

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      08/07/2024
      Excelente
      Excelente texto

    2. 100%
      5,0

      24/06/2024
      Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
      Muito completo

    3. 100%
      5,0

      21/06/2024
      Uma jóia
      Um livro com muito conteúdo e uma excelente diagramação.

    4. 100%
      5,0

      21/06/2024
      Excelente
      Excelente

    5. 100%
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      18/06/2024
      Manual de direito penal
      bom

    6. 100%
      5,0

      29/05/2024
      Excelente.
      Professor muito competente. Aborda os temas de maneira segura e pertinente. Indico esta obra. Tem esquemas que auxiliam as revisões.

    7. 100%
      5,0

      27/05/2024
      Recomendo!
      excelente obra!

    8. 100%
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      08/05/2024
      Apaixonada pelo livro
      Eu sou suspeita para falar.....eu amo direito penal e esse livro está sendo de grande ajuda para mim, da vontade de ficar agarrada nele o dia todo!

    9. 100%
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      29/04/2024
      Excelente Livro!!
      Linguagem clara e objetiva!! Excelente didática!!

    10. 100%
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      22/04/2024
      Excelente!
      Excelente obra, com uma leitura muito didática!

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