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    Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)

    Atualizado conforme a Lei 15.035/24 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
    • Páginas: 1744
    • Disciplina: Direito Penal
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 4
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 09/01/2025
    28/05/2024
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    Professor muito competente. Aborda os temas de maneira segura e pertinente. Indico esta obra. Tem esquemas que auxiliam as revisões.

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    INCLUI:
    • Diversas tabelas, esquemas e quadros
    • Palavras-chave marcadas em outra cor
    • Farta jurisprudência do STF e do STJ
    • Legislação atualizada

    CONFORME:
    • Lei 15.035/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
    • Lei 14.994/2024 - Torna o feminicídio crime autônomo, agrava sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, alterando diversas leis.
    • Lei 14.967/2024 - Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, alterando diversas leis.
    • Lei 14.843/2024 - Altera a LEP, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.
    • Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, alterando diversas leis.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME ÚNICO - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL”?

    Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira.  Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada.

    É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.

    Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, ao fornecer para o leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal.  Nesse aspecto, a obra permeia com refino, tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.

    Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais.

    Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do Direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.

    O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas –, e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do Direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.

    Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!

    Luiz Fux

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3796
    Price R$  239,90
    Avaliação em Destaque (ID) 377297
    Preço R$  229,90
    Páginas 1744
    Edição 4
    ISBN 9788544257289
    Largura 17,00
    Altura 21,00
    Fechamento 8 de jan de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Tipo DOUTRINA
    Autores Michael Procopio Avelar
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Michael Procopio Avelar

    Juiz Federal (TRF1) e Juiz Instrutor (STF). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestre e Doutorando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.

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      20/06/2025
      Manual de Direito Penal
      O livro do Prof. Michael Procopio tem sido excelente para os meus estudos. A clareza e a didática da obra são um diferencial.

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      20/06/2025
      Melhor compra
      Completo e de fácil entendimento!

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      19/06/2025
      Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)
      Excelente

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      17/06/2025
      Perfeito
      Livro excelente para concursos e faculdade! Você não precisa de mais que um volume único desse se estudar com eficiência.

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      17/06/2025
      Obra fundamental
      Uma das melhores obras do mercado para estudo para concursos públicos

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      16/06/2025
      Manual excepcional
      O livro dispõe de temas importantes de forma objetiva e didática, sendo uma ótima opção para preparação para ingresso nas carreiras jurídicas.

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      13/06/2025
      Manual Processo Penal
      O Professor MIchel está com um livro maravilhoso - o que já era esperado, baseado nas aulas!
      Didático e com partes destacadas, a leitura se torna agradável

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      08/06/2025
      Manual de Direito Penal
      Material de extrema qualidade.

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      05/06/2025
      Excelente conteúdo
      Material completo e bem organizado; ótimo para iniciantes e quem já tem contato com Penal na prática.

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      03/06/2025
      Excelente
      Livro com excelente didática.

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