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Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)

Atualizado conforme a Lei 15.035/24 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Autores:

Michael Procopio Avelar

Páginas: 1744
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 4
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 09/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual de Processo Penal (2025)

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INCLUI:
• Diversas tabelas, esquemas e quadros
• Palavras-chave marcadas em outra cor
• Farta jurisprudência do STF e do STJ
• Legislação atualizada

CONFORME:
• Lei 15.035/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
• Lei 14.994/2024 - Torna o feminicídio crime autônomo, agrava sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, alterando diversas leis.
• Lei 14.967/2024 - Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, alterando diversas leis.
• Lei 14.843/2024 - Altera a LEP, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.
• Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, alterando diversas leis.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME ÚNICO - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL”?

Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira. Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada.

É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.

Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, ao fornecer para o leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal. Nesse aspecto, a obra permeia com refino, tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.

Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais.

Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do Direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.

O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas –, e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do Direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.

Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!

Luiz Fux

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3796
Price	R$ 239,90
Avaliação em Destaque (ID)	377297
Preço	R$ 229,90
Páginas	1744
Edição	4
ISBN	9788544257289
Largura	17,00
Altura	21,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Michael Procopio Avelar
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Michael Procopio Avelar

Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestre em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.

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15/12/2024

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GOSTEI DO LIVRO. BEM OBJETIVO. RECOMENDO
Lucia (São Paulo/SP)

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03/12/2024

Recomendo
Excelente material e conteúdo. Recomendo, estou amando.
Debora (Queimados/RJ)

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24/09/2024

Excelente
Prático e objetivo. Excelente didática!
Marconi (Montes Claros/MG)

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15/09/2024

MUITO BOM. RECOMENDO. EXCELENTE LIVRO.
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Victor (Joinville/SC)

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09/09/2024

Excelente
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Luiz (Araucária/PR)

100%
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20/08/2024

Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
excelente
Nathália (Nilópolis/RJ)

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13/08/2024

Nota 10/10
EXCELENTE!
Fer (Rio de Janeiro/RJ)

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12/08/2024

Excelente
Muito bom!
LUANA (Santa Bárbara D'Oeste/SP)

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5,0

11/08/2024

ÓTIMO
ótima didática
Bruna (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

07/08/2024

Excelente
Livro excelente, super didático.