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Direito Previdenciário

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Manual de Direito Previdenciário (2020)

De acordo com a Reforma da Previdência, EC 103/2019 | 3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 912
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-2893-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0622
Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 14/01/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência, EC 103/2019, sobre:

 

- Custeio da Seguridade Social

- Previdência Social

- Beneficiários da Previdência Social

- Prestações do Regime Geral de Previdência Social

- Acidente do trabalho; Seguro desemprego

- Crimes contra a Previdência Social

- Regimes próprios de Previdência Social

- Previdência complementar pública; Previdência complementar privada

- Assistência Social; Saúde

 

E muito mais!

 

CONFORME:

 

Lei 13.954/2019 –  Sistema de Proteção Social dos Militares

Lei 13.876/2019 – Altera a Lei 8.213/1991

Lei 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Lei 13.847/2019 – Altera a Lei 8.213/1991

Lei 13.846/2019 – Altera as Leis 8.212/1991, 8.213/1991 e 8.742/1993

Decreto 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

 

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

 

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

 

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

 

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

 

Fechamento: 15/01/2020.

SUMÁRIO Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1.1. Evolução histórica geral 1.2. Evolução histórica no Brasil 1.3. Denominação 1.4. Conceito 1.5. Abrangência e divisão 1.6. Autonomia 1.7. Relações com outros ramos do Direito 1.8. Natureza jurídica 1.9. Fontes 1.10. Interpretação 1.11. Integração 1.12. Aplicação 1.13. Eficácia no tempo 1.13.1. Direito adquirido 1.14. Eficácia no espaço 1.15. Princípios 1.16. Seguridade Social na Constituição 1.17. Seguridade Social e dignidade da pessoa humana Capítulo 2 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Contribuições para a Seguridade Social 2.2. Competência tributária 2.3. Capacidade tributária ativa 2.4. Orçamento da Seguridade Social 2.5. Custeio indireto 2.6. Princípio da contrapartida 2.7. Princípio da anterioridade nonagesimal 2.8. Imunidades e isenções na Seguridade Social 2.9. Custeio direto 2.10. Contribuição do segurado 2.10.1. Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso 2.10.2. Contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo 2.11. Contribuição da empresa 2.11.1. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta 2.11.2. Contribuição adicional das instituições financeiras 2.11.3. Contribuição da microempresa e da empresa de pequeno porte inscritas no Simples 2.11.4. Contribuição do microempreendedor individual 2.11.5. Contribuição da associação desportiva de futebol profissional 2.12. Contribuição do produtor rural pessoa jurídica 2.13. Contribuição da agroindústria 2.14. Contribuições da empresa sobre a receita, o faturamento e o lucro 2.15. Contribuição do empregador doméstico 2.15.1. Simples Doméstico 2.15.2. Programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos 2.16. Contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial 2.17. Contribuição do consórcio simplificado de produtores rurais 2.18. Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos 2.19. Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior 2.20. Contribuições residuais 2.21. Outras receitas 2.22. Salário de contribuição 2.22.1. Contribuição mínima mensal 2.23. Matrícula da empresa 2.24. Arrecadação e recolhimento 2.25. Contribuições em atraso 2.26. Reconhecimento do tempo de filiação, retroação de data de início de contribuição e indenização 2.27. Retenção 2.28. Responsabilidade solidária 2.29. Obrigações acessórias 2.30. Fiscalização 2.31. Prova de inexistência de débito 2.32. Decadência e prescrição 2.33. Restituição e compensação 2.34. Processo administrativo tributário 2.35. Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho Capítulo 3 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.1. Regimes 3.2. Objetivos 3.3. Abrangência 3.4. Princípios 3.5. Conselho Nacional de Previdência Social 3.6. Previdência Social e Estatuto do Idoso Capítulo 4 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.1. Beneficiários e contribuintes 4.2. Segurados 4.3. Segurados obrigatórios 4.3.1. Empregado 4.3.2. Empregado doméstico 4.3.3. Contribuinte individual 4.3.4. Trabalhador avulso 4.3.5. Segurado especial 4.4. Segurados facultativos 4.5. Dependentes 4.6. Filiação 4.7. Inscrição 4.8. Manutenção da qualidade de segurado 4.9. Perda da qualidade de segurado 4.10. Carência Capítulo 5 PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.1. Classificação 5.2. Salário de benefício 5.2.1. Atividades concomitantes 5.3. Renda mensal do benefício 5.4. Reajustamento 5.5. Pagamento 5.6. Sistema integrado de dados 5.7. Aposentadoria por incapacidade permanente 5.8. Aposentadoria por idade 5.9. Aposentadoria por idade do trabalhador rural 5.9.1. Comprovação da condição de segurado especial e do exercício da atividade rural 5.10. Aposentadoria do professor 5.11. Aposentadoria especial 5.12. Aposentadoria da pessoa com deficiência 5.13. Aposentadoria compulsória 5.14. Aposentadoria por tempo de contribuição 5.15. Contagem do tempo de contribuição 5.16. Contagem recíproca do tempo de contribuição 5.17. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) 5.18. Salário-família 5.19. Salário-maternidade 5.20. Pensão por morte 5.20.1. Acumulação de pensão por morte e de aposentadoria com pensão por morte 5.21. Auxílio-reclusão 5.22. Auxílio-acidente 5.23. Abono anual 5.24. Serviço social 5.25. Habilitação e reabilitação profissional 5.25.1 Programa de habilitação e reabilitação física e profissional, prevenção e redução de acidentes de trabalho 5.26. Habilitação e reabilitação profissional da pessoa com deficiência 5.27. Direito adquirido à aposentadoria e à pensão por morte 5.28. Regras de transição da Emenda Constitucional 103/2019 5.28.1. Segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 (sistema de pontos) 5.28.2. Segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 (idade mínima progressiva) 5.28.3. Segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 e que conte com mais de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos de contribuição (homem) – “pedágio” de 50% 5.28.4. Segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 5.28.5. Segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 – 57 anos de idade (mulher) e 60 anos de idade (homem) e “pedágio” de 100% 5.28.6. Aposentadoria especial do segurado filiado ao Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 5.29. Aposentadoria e contrato de trabalho 5.30. Desaposentação 5.31. Acumulação de benefícios previdenciários 5.32. Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários 5.33. Perícia médica da Previdência Social 5.34. Processo administrativo previdenciário 5.35. Juros e correção monetária 5.36. Danos morais previdenciários Capítulo 6 ACIDENTE DO TRABALHO 6.1. Evolução histórica 6.2. Conceito 6.3. Doenças ocupacionais 6.4. Nexo técnico epidemiológico 6.5. Acidente do trabalho por equiparação 6.6. Comunicação do acidente do trabalho 6.7. Repercussões do acidente do trabalho 6.8. Prestações previdenciárias acidentárias Capítulo 7 SEGURO-DESEMPREGO 7.1. Fundamento constitucional 7.2. Natureza jurídica 7.3. Custeio 7.4. Beneficiários 7.5. Objetivos 7.6. Requisitos 7.7. Parcelas 7.8. Pagamento 7.9. Requerimento 7.10. Indeferimento 7.11. Suspensão 7.12. Cancelamento 7.13. Empregado doméstico 7.14. Período de defeso 7.15. Abono do PIS/PASEP 7.16. Fundo de Amparo ao Trabalhador 7.17. Gestão 7.18. Fiscalização e penalidades Capítulo 8 CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.1. Introdução 8.2. Crimes contra a Previdência Social 8.3. Apropriação indébita previdenciária 8.4. Falsificação de documento público 8.5. Sonegação de contribuição previdenciária 8.6. Estelionato contra a Previdência Social Capítulo 9 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.1. Introdução 9.2. Militares das Forças Armadas 9.2.1. Pensão militar 9.2.2. Licença à gestante e à adotante e licença-paternidade nas Forças Armadas 9.3. Militares dos Estados e do Distrito Federal 9.4. Servidores públicos estatutários 9.5. Magistrados, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas 9.6. Aposentadoria por interesse público de magistrado e de membro do Ministério Público 9.7. Readaptação do servidor público 9.8. Aposentadoria e extinção do vínculo 9.9. Regime Próprio dos servidores públicos estatutários 9.9.1. Características 9.9.2. Organização e funcionamento 9.9.3. Utilização de recursos 9.9.4. Transferência voluntária de recursos, concessão de avais, garantias e subvenções 9.9.5. Extinção de regime previdenciário 9.9.6. Aposentadoria por incapacidade permanente 9.9.7. Aposentadoria compulsória 9.9.8. Aposentadoria por idade 9.9.9. Aposentadoria de servidores com deficiência 9.9.10. Aposentadoria do agente penitenciário, do agente socioeducativo e do policial 9.9.11. Aposentadoria especial 9.9.12. Aposentadoria do professor 9.9.13. Aposentadorias dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 9.9.14. Acumulação de aposentadorias 9.9.15. Pensão por morte 9.9.16. Acumulação de pensão por morte e de aposentadoria com pensão por morte 9.9.17. Licença à gestante, à adotante e licença-paternidade 9.9.18. Salário-família 9.9.19. Auxílio-reclusão 9.9.20. Cálculo dos benefícios 9.9.21. Reajustamento dos benefícios 9.9.22. Contagem do tempo de contribuição 9.9.23. Nulidade de aposentadoria 9.9.24. Soma dos proventos 9.10. Custeio do Regime Próprio dos servidores públicos estatutários 9.10.1. Alíquota da contribuição previdenciária 9.11. Abono de permanência em serviço 9.12. Direito adquirido à aposentadoria e à pensão por morte 9.13. Regras de transição 9.13.1. Servidores que ingressaram no serviço público até 16.12.1998: com integralidade e paridade 9.13.2. Servidores que ingressaram no serviço público até 16.12.1998: sem integralidade e sem paridade 9.13.3. Servidores que ingressaram no serviço público até 31.12.2003: integralidade e paridade 9.13.4. Servidores já aposentados falecidos posteriormente a 31.12.2003: pensão com paridade e sem integralidade 9.14. Regras de transição da Emenda Constitucional 103/2019 9.14.1. Servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 (sistema de pontos) 9.14.2. Policial e ocupante de cargo de agente federal penitenciário ou socioeducativo que tenham ingressado na respectiva carreira até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 9.14.3. Segurados de Regime de Previdência Social aplicável a titulares de mandato eletivo 9.14.4. Servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 – 57 anos de idade (mulher) e 60 anos de idade (homem) e “pedágio” de 100% 9.14.5. Aposentadoria especial do servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019 Capítulo 10 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA 10.1. Abrangência 10.2. Instituição 10.3. Adesão 10.4. Sujeitos 10.5. Entidades fechadas de Previdência Complementar Pública 10.6. Fiscalização 10.7. Contribuições 10.8. Planos de benefícios Capítulo 11 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA 11.1. Características 11.2. Natureza jurídica 11.3. Ação do Estado 11.4. Classificação e fiscalização 11.5. Planos de benefícios 11.6. Sujeitos 11.7. Acesso a informações 11.8. Autonomia 11.9. Contribuições 11.10. Competência 11.11. Benefícios 11.12. Incentivo fiscal 11.13. Previdência Complementar Privada Fechada 11.13.1. Planos de benefícios de entidades fechadas 11.13.2. Entidades fechadas de Previdência Complementar Privada 11.14. Previdência Complementar Privada Aberta 11.14.1. Planos de benefícios de entidades abertas 11.14.2. Entidades abertas de Previdência Complementar Privada 11.15. Previdência Complementar Privada Fechada: entidades públicas patrocinadoras Capítulo 12 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.1. Fundamento constitucional 12.2. Direito Internacional 12.3. Conceito 12.4. Princípios 12.5. Objetivos 12.6. Custeio 12.7. Diretrizes 12.8. Sistema Único de Assistência Social 12.8.1. Centros de Referência de Assistência Social 12.8.2. Conselhos de Assistência Social 12.8.3. Competência concorrente 12.9. Entidades e organizações de Assistência Social 12.10. Benefício de prestação continuada 12.10.1. Beneficiários 12.10.2. Natureza jurídica e requisitos 12.10.3. Núcleo familiar 12.10.4. Pessoa com deficiência 12.10.5. Renda mensal familiar 12.10.6. Conceitos 12.10.7. Acumulação de benefícios 12.10.8. Avaliação da deficiência e do grau de impedimento 12.10.9. Declaração da renda familiar 12.10.10. Estrangeiro residente no país 12.10.11. Revisão 12.10.12. Cessação 12.10.13. Suspensão 12.10.14. Morte do beneficiário 12.10.15. Pagamento 12.11. Benefício assistencial aos trabalhadores portuários avulsos 12.12. Benefícios eventuais 12.13. Serviços 12.14. Programas de Assistência Social 12.15. Projetos de enfrentamento da pobreza 12.16. Programas de renda mínima 12.17. Habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência 12.18. Residência inclusiva da pessoa com deficiência 12.19. Auxílio-inclusão Capítulo 13 SAÚDE 13.1. Fundamento constitucional 13.2. Organização Mundial da Saúde 13.3. Princípios 13.4. Universalidade 13.5. Serviços de saúde 13.6. Sistema Único de Saúde 13.7. Objetivos 13.8. Atribuições 13.9. Competência 13.10. Custeio 13.11. Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias 13.12. Iniciativa privada 13.13. Vedações 13.14. Transplantes Bibliografia

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

21/03/2020

Ótimo

Sou advogada previdenciária e o manual está me ajudando muito a trabalhar.

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Xanxerê - SC

20/03/2020

Ótimo

Livro exatamente como o esperado. Sem nenhum defeito.

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Sete Lagoas - MG

16/03/2020

Ótimo

Ótimos livro. Utilizado para acompanhar as aulas.

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Brasília - DF

16/03/2020

Ótimo

Gostei, aparentemente, é facil a leitura e completo de conteúdo.

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Palmas - TO

13/03/2020

Ótimo

O currículo do autor fala por si só... Manual que tem o condão de aproximar o leitor da matéria, distância encurtada, a cada capítulo, cujo envolvimento, ao final, é inevitável.

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São Luís - MA

12/03/2020

Ótimo

Livro muito bom, bem didático pra quem está começando o estudo de previdenciário!

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Governador Valadares - MG

05/03/2020

Ótimo

Excelente

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Maringá - PR

02/03/2020

Ótimo

Excelente! Adorei o tamanho das letras. Ajuda na hora da leitura

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Osasco - SP

27/02/2020

Ótimo

Excelente! Quanto ao autor, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, dispensa comentários, és um grande jurista. A obra está recomendadíssima.

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Osasco - SP

27/02/2020

Ótimo

Livro muito bom! Bem completo e com uma linguagem muito simples. Quanto à entrega, nunca vi um produto chegar tão rápido. Comprei por volta das 10h e recebi por volta das 17h do mesmo dia.

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Biritiba-Mirim - SP

21/02/2020

Ótimo

Maravilhoso! Livro atualizado e completo. Atendeu e superou minhas expectativas.

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Guaiúba - CE

18/02/2020

Bom

Uma obra que vale a pena ler.

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Guarujá - SP

18/02/2020

Bom

Livro objetivo, perfeito para quem quer iniciar na área previdenciária

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Belém - PA

13/02/2020

Ótimo

O conteúdo excelente e de fácil aprendizado.

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Resende - RJ

07/02/2020

Ótimo

Bom livro! Direto ao ponto!

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São Paulo - SP

06/02/2020

Ótimo

Livro muito bom, conseguiu ser conciso e consistente ao mesmo tempo. Perfeito

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Nova Serrana - MG

03/02/2020

Ótimo

DIDÁTICA BOA

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