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Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2021)

De acordo com o Novo Regulamento da Previdência Social de 01.07.2020!

  • Páginas: 1440
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-227-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1172
Coleção: Manuais para Concursos Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

De acordo com o Novo Regulamento da Previdência Social de 01.07.2020!

 

QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS EM VÍDEO!

 

CONFORME: 

 

- REFORMA da PREVIDÊNCIA e o NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Decretos 10.410, de 30/06/2020 e 10.491, de 23/09/2020)

 

INCLUI:

 

- Legislação previdenciária e assistencial da COVID-19

- Questões para treinar os conhecimentos do leitor

- Jurisprudência do STF, STJ e TNU do ano de 2020

- Material Suplementar (Vídeos QRcode)

- Quadro resumos para facilitar o entendimento da matéria abordada

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

 

Este Manual de Direito Previdenciário engloba o estudo dos três regimes de previdência (RGPS, RPPS e RPC), trazendo ainda temas processuais administrativos e judiciais que editais mais avançados inserem dentro dos programas do Direito Previdenciário.

 

Outrossim, os benefícios assistenciais com gestão pelo INSS e os delitos contra a previdência social são contemplados na obra, além do estudo da saúde pública e da assistência social, de modo que o alcance acaba sendo a seguridade social como um todo.

 

Ao final dos capítulos são apresentadas algumas questões de prova com gabarito, que são comentadas por vídeos do autor acessíveis pelo QR CODE em parceria com o Especcial Jus.

 

Esta 1ª edição foi escrita de acordo com a nova previdência (Emenda 103/2019) e o novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410, de 30/06/2020 e Decreto 10.491, de 23/09/2020), trazendo ainda a normatização a respeito da COVID-19 e seus impactos no custeio, nos benefícios previdenciários e no BPC/LOAS.

 

Destacamos ao longo da obra as inúmeras novidades da jurisprudência especialmente os seguintes temas julgados em 2020:

 

- STF: ADI 6.096 – inconstitucionalidade da decadência contra ato de indeferimento de benefício;

- STF: Tema 942 – conversão de tempo especial em comum no RPPS;

- STF: Tema 1.091 – fator previdenciário;

- STF: Tema 503 – reaposentação;

- STF: Tema 709 – aposentadoria especial e afastamento do labor nocivo;

- STF: Tema 543 – salário família e baixa renda;

- STF: Tema 445 – prazo para registro de aposentadoria e pensão no Tribunal de Contas;

- STF: ADI 6.327 – ampliação do salário-maternidade na internação hospitalar;

- STF: 576.967 – inconstitucionalidade da contribuição no salário-maternidade;

- STJ: Tema 1.013 – cumulação de remuneração com benefício por incapacidade laboral;

- STJ: Tema 995 – reafirmação judicial da DER;

- STJ: Tema 975 – decadência e questões não apreciadas pelo INSS;

- TNU: Tema 255 – Prorrogação do período de graça/mais de 120 contribuições;

- TNU: Tema 251 – Termo inicial período de graça/auxílio por incapacidade temporária;

- TNU: Tema 203 – Divisor mínimo de 60% do período básico de cálculo;

- TNU: Tema 195 – acumulação de benefícios;

- TNU: Tema 217 – pedido judicial diverso do pedido administrativo;

- TNU: Tema 205 – agentes biológicos;

- TNU: Tema 213 – critérios de eficácia de EPI;

- TNU: Tema 216 – aluno aprendiz;

- TNU: Tema 245 – benefício irregular e período de graça;

- TNU: Tema 233 – servidor demitido e CTC;

 

Fechamento: 09/11/2020.

 

Vídeo dos autores

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  • Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2021) - Frederico Amado
  • Vade Mecum Juspodivm - Tradicional (2020. 2º Semestre) - Atualizado até 09/07/2020 - Equipe Juspodivm

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 18 avaliações

Chapecó - SC

27/11/2020

Ótimo

Apesar da capa ser brochura, a qualidade é bem boa. Quanto ao livro, é excelente!

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Bento Gonçalves - RS

27/11/2020

Ótimo

Apesar de ainda não ter analisado, a crítica já confirma a qualidade da obra !

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Itaquaquecetuba - SP

26/11/2020

Ótimo

Linha justa!

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Luziânia - GO

26/11/2020

Ótimo

Livro completo para quem atua com direito previdenciário.

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Santo André - SP

26/11/2020

Ótimo

Referência para o estudo da área, em especial pela excelente exposição dogmática.

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Pato Branco - PR

26/11/2020

Ótimo

O autor é muito didático!

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Ribeirão Preto - SP

25/11/2020

Ótimo

Ótimo livro. Linguagem clara e didática.

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Juiz de Fora - MG

25/11/2020

Ótimo

Excelente doutrina, profunda e em linguagem de fácil compreensão.

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Mococa - SP

25/11/2020

Bom

Muito bom!

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São Paulo - SP

24/11/2020

Ótimo

bom

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Itaquaquecetuba - SP

22/11/2020

Ótimo

Excelente autor, obra didática

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Barra Bonita - SP

14/11/2020

Ótimo

Ainda não recebi o produto e, portanto, não posso opinar. Todavia, confio na qualidade do trabalho do professor Frederico Amado. Já é a terceira obra que compro de sua autoria e com certeza irei adquirir outras.

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Itabaianinha - SE

14/11/2020

Ótimo

Todas as Obras do Autor Frederico Amado são excepcionais.

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Botucatu - SP

12/11/2020

Ótimo

Obra muito completa e muito didática! Excelente!

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Cascavel - PR

12/11/2020

Ótimo

Ótimo

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Paulínia - SP

11/11/2020

Ótimo

perfeito

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Indaiatuba - SP

11/11/2020

Ótimo

Gosto bastante do autor. Recomendo àqueles que desejam se atualizar no direito previdenciário, já que houve inúmeras mudanças com a Reforma da Previdência. Uma avaliação mais completa depende de eu ter o livro em mãos.

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São Paulo - SP

08/11/2020

Ótimo

ÓTIMO MATERIAL PARA CONCURSO, SUPER COMPLETO!

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.