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    2024

    Manual de Direito Previdenciário (2024)

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    • Páginas: 784
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/01/2024

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    Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

    INCLUI:
    • Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
    • Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/19 (Reforma da Previdência)
    • Resumo ao final dos capítulos
    • Questões de concursos
    • Súmulas e enunciados

    CONFORME:
    Lei 14.784/2023 – Prorroga a desoneração da folha de pagamentos
    Lei 14.724/2023 – Dispõe sobre a redução de “filas” no INSS
    Lei 14.601/2023 – Institui o Programa Bolsa Família

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

    Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do direito e de quem estuda para concursos públicos.

    Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos, seja de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina.

    A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC nº 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinentes produzidos no Fonajef/Ajufe.

    No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde a edição anterior. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

    Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência possibilitou o reposicionamento de alguns temas. Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios está reformulado à luz dessa nova visão regulamentar.

    O Autor.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3772
    Price R$ 179,90
    Preço R$ 169,90
    Páginas 784
    Edição 5
    ISBN 9788544247983
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Atributos_Especiais JusClass
    Tipo DOUTRINA
    Autores Phelipe Cardoso
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Phelipe Cardoso

    Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

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      Didática excelente, de fácil compreensão

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      Ótimo material.
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    A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos (2023)
    Frederico Amado , Fernando Maciel ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
    5,0 de 5,0

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    Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
    Renato Barth Pires ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/09/2022
    Direito Previdenciário para o Concurso do INSS (2022)
    5,0 de 5,0

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    Direito Previdenciário para o Concurso do INSS (2022)
    Ivan Kertzman ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    23/08/2022
    Questões de Direito Previdenciário Comentadas: 246 Questões atualizadas conforme a EC 103/2019 (2022)
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    Questões de Direito Previdenciário Comentadas: 246 Questões atualizadas conforme a EC 103/2019 (2022)
    Frederico Amado , Edney Borges Nascimento ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    12/08/2022
    Tribunais e MPU - Direito Previdenciário (2022)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Previdenciário (2022)
    Henrique Correia , Adriana Menezes ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    08/07/2022
    Revisaço - Técnico do INSS (2022)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Técnico do INSS (2022)
    Frederico Amado , Ivan Kertzman ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2022)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    20/06/2022
    Planejamento Previdenciário da Aposentadoria Voluntária no Regime Geral de Previdência Social (2022)
    5,0 de 5,0

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    Planejamento Previdenciário da Aposentadoria Voluntária no Regime Geral de Previdência Social (2022)
    Frederico Amado , Eduardo Massao Goto Mesquita ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    20/06/2022
    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    5,0 de 5,0

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    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito previdenciário e assistencial para o concurso do INSS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito previdenciário e assistencial para o concurso do INSS (2019)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    5,0 de 5,0

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    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    Allan Luiz Oliveira Barros ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    5,0 de 5,0

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    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    4,5 de 5,0

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    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    5,0 de 5,0

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    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    Vicente de Paula Ataíde Junior ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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