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    Manual de Direito Previdenciário (2026)

    Análise sistematizada e atualizada do Direito Previdenciário, à luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência
    Autores:
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    • Páginas: 704
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Edição: 10
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/01/2026
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    CONFORME:

    • Emenda Constitucional 136/2025 - Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021
    • Lei Complementar 214/2025 – Institui a contribuição social sobre bens e serviços
    • Lei 15.288/2025 – Altera a Lei 8.213/1991
    • Lei 15.265/2025 – Altera a Lei 8.213/1991 e a Lei 10.779/2003
    • Lei 15.233/2025 – Altera a Lei 8.080/1990
    • Lei 15.222/2025 – Altera a CLT e a Lei 8.213/1991
    • Lei 15.157/2025 – Altera a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993
    • Lei 15.156/2025 - Altera a CLT, a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993

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    Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

    Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

    Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4950
    Price R$  159,90
    Preço R$  149,90
    Páginas 704
    Edição 10
    ISBN 9788544269237
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 30 de dez. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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