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Manual de Direito Previdenciário - Volume Único (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada - De acordo com o Novo Regulamento da Previdência Social de 01.07.2020!

  • Páginas: 864
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-232-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1181
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020

Descrição

INCLUI:

 

- Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos

- Tabela comparativa dos artigos alterados na CF/88

- Resumo ao final dos capítulos

- Questões de concursos

 

CONFORME:

 

- Decreto 10.410/2020 – Novo Regulamento da Previdência Social

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

 

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do direito e de quem estuda para concursos públicos.

 

O texto busca alcançar o máximo de didática, sem perder o rigor técnico da exposição e a atenção quanto a detalhes da redação dos dispositivos legais. Como reforço didático, a explanação é acompanhada de inúmeras tabelas para decomposição de conceitos e classificações, comparações e cotejos interpretativos, sendo frequentemente apresentados exemplos simulados. Esses recursos foram revistos e ampliados nesta segunda edição. Ao final de cada capítulo há um resumo da matéria abordada disponibilizado em quadros sinóticos de todos os tópicos e subtópicos da unidade.

 

A obra está inteiramente de acordo com a recente Emenda Constitucional nº 103/2019, denominada de Reforma da Previdência, que empreendeu grandes mudanças sistêmicas e paramétricas na disciplina, em todos os seus segmentos, e demanda grande esforço doutrinário de compreensão. Como a Reforma da Previdência consiste em um divisor de águas muito importante, em paralelo com a exposição das mudanças, foram mantidas as explicações de como era a disciplina no ordenamento anterior à Emenda. Há, ainda, um Anexo de comparação, artigo por artigo, das mudanças empreendidas pela Reforma, bem como um índice temático dos artigos do corpo da Emenda Constitucional (bloco de constitucionalidade), sempre com a remissão ao capítulo de abordagem ao longo da obra.

 

Recentemente, o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social (RPS) passou por ampla e relevante revisão através do Decreto nº 10.410/2020, que, dada a sua amplitude, tem sido chamado de “Novo Regulamento da Previdência Social”.

 

O Decreto nº 10.410/2020 atualiza o Regulamento em razão de mudanças legislativas ocorridas, inclusive a EC nº 103/2019, encampa entendimentos jurisprudenciais sedimentados na matéria e moderniza o funcionamento da Previdência Social em muitos aspectos que são tipicamente tratados em nível infralegal. Nesta segunda edição, foram incorporadas, em praticamente todos os capítulos, as atualizações relevantes trazidas pele Decreto nº 10.410/2020, debatendo-se as situações polêmicas que surgiram.

 

No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde e edição passada. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

 

Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência e a revisão para a segunda edição possibilitaram o reposicionamento de alguns temas.

 

Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios foi amplamente reformulado à luz dessa nova visão regulamentar.

 

O Autor

 

Fechamento: 18/11/2020.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 75 avaliações

Goiânia - GO

05/12/2021

Bom

Produto bom, bem didático

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São José do Rio Preto - SP

30/11/2021

Ótimo

Muito bom

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Palmas - TO

25/11/2021

Ótimo

Recomendo...

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Mantena - MG

23/11/2021

Ótimo

Ótimo

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Natal - RN

22/11/2021

Ótimo

muito bom!!!!

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Belém - PA

20/11/2021

Ótimo

muito didatico

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Florianópolis - SC

19/11/2021

Ótimo

Correspondeu plenamente às minhas expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

12/11/2021

Ótimo

Atualizadíssimo!!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

12/11/2021

Ótimo

Divisão de assuntos e organização são alguns dos facilitadores da obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

26/10/2021

Bom

Bom livro!

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Belo Horizonte - MG

21/10/2021

Ótimo

Me atendeu perfeitamente!

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Manaus - AM

19/10/2021

Ótimo

Ótimo material

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Curitiba - PR

19/10/2021

Bom

Um ótimo produto!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

01/10/2021

Ótimo

Livro direto e completo para os estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sobradinho - RS

28/09/2021

Ótimo

Conteúdo incrível

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Colatina - ES

27/08/2021

Ótimo

Maravilhoso e impecável!

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Florianópolis - SC

22/08/2021

Ótimo

muito bom livro super recomendo

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Caieiras - SP

09/08/2021

Ótimo

Amei o livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Contagem - MG

19/07/2021

Bom

Ótima aquisição.

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Ipiaú - BA

07/07/2021

Ótimo

Ótimo. Topicos bem dividido, abrange todo conteudo sovre a previdencia de forma nao aprofundada porem atacando principais pontos de forma atualizada

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Curitiba - PR

01/07/2021

Ótimo

Livro muito bom e chegou antes do previsto.

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Manaus - AM

30/06/2021

Ótimo

otimo

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Navegantes - SC

30/06/2021

Ótimo

Excelente livro.

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São Paulo - SP

24/06/2021

Ótimo

Ótimo

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São José do Rio Preto - SP

14/06/2021

Ótimo

Série de manuais da Juspodium: volume único, soluções múltiplas.

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Poços de Caldas - MG

08/06/2021

Ótimo

Otimo

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Candeias - MG

05/06/2021

Ótimo

Amei

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Montes Claros - MG

04/06/2021

Ótimo

Achei bem completo

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Cascavel - PR

04/06/2021

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

01/06/2021

Ótimo

Didático e técnico

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sertãozinho - SP

01/06/2021

Ótimo

maravilhoso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Catanduvas - SC

14/05/2021

Ótimo

Livro lindo, sem imperfeições

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Guarantã do Norte - MT

13/05/2021

Ótimo

ótimo

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07/05/2021

Ótimo

Manual essencial para os estudos.

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Catanduva - SP

05/05/2021

Ótimo

Muito bom!

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Porangaba - SP

26/04/2021

Ótimo

Excelente!

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Anchieta - ES

26/04/2021

Bom

Muito bom!

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Florianópolis - SC

26/04/2021

Ótimo

Bom livro.

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Porto Alegre - RS

16/04/2021

Ótimo

ótimo

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São Paulo - SP

08/04/2021

Ótimo

Excelente

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