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    Manual de Direito Previdenciário - Volume Único (2025)

    De acordo com as tendências das bancas examinadoras!
    • Páginas: 792
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 6
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/01/2025
    10/10/2023
    100%
    A exposição é bem, completa e didática. O uso de jurisprudências importantes fez toda diferença.

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    CONTÉM:
    • Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
    • Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
    • Resumo ao final dos capítulos
    • Questões de concursos
    • Súmulas e enunciados

    CONFORME:
    • Lei 14.973/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011  e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004
    • Decreto 12.342/2024 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em vigor desde 1º de janeiro de 2025
    • Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VOLUME ÚNICO”?

    Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do Direito e de quem estuda para concursos públicos.

    Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos ou de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina.

    A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC nº 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinentes produzidos no Fonajef/Ajufe.

    No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde a edição anterior. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

    Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência possibilitou o reposicionamento de alguns temas. Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios está reformulado à luz dessa nova visão regulamentar.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3797
    Price R$  179,90
    Avaliação em Destaque (ID) 421127
    Preço R$  169,90
    Páginas 792
    Edição 6
    ISBN 9788544257456
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 27 de jan de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Tipo DOUTRINA
    Autores Phelipe Cardoso
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Phelipe Cardoso

    Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

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      13/07/2024
      Excelente obra
      Claro e objetivo, sem descuidar da completude.

    2. 100%
      5,0

      02/06/2024
      Muito bom
      Muito bom e didático.

    3. 100%
      5,0

      19/05/2024
      Manual de Direito Previdenciário
      Livro interessante e de fácil leitura

    4. 80%
      4,0

      13/05/2024
      Bem recomendado
      Bem recomendado.

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      5,0

      28/04/2024
      Entrega Rapidíssima
      Recebida a obra hoje, ainda não posso discorrer sobre seu conteúdo, mas a entrega, novamente, surpreendente... rapidíssima!!

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      16/03/2024
      Perfeito
      Livro muito bom, E vem com varias questões!

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      14/03/2024
      Ótimo
      Pensando em concurso, provavelmente é o melhor livro que já tive contato para essa disciplina

    8. 100%
      5,0

      12/03/2024
      Fantástico!
      É um livro que está se destacando muito na matéria, e com razão, pois tem uma linguagem clara e objetiva, é extremamente didático e completo, com o aprofundamento adequado nos assuntos abordados.

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      10/03/2024
      Ótimo
      Muito completo

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      01/03/2024
      Didática
      Livro com ótima didática

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