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Manuais - Volume único

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Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2020)

4ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 09/03/2020
  • Páginas: 1184
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3276-7
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0805

Descrição

  

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Conteúdo sobre direito processual penal militar atualizado

- Tabelas e esquemas para melhor compreensão dos assuntos

- Quadros com resumo

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR?

 

A obra passou por uma revisão de seus capítulos, com o fito de adaptar a linguagem e o raciocínio aos postulados trazidos pela Lei n. 13.774, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União. A reboque, claro, novas abordagens foram trazidas, adicionando-se a experiência de mais um período como promotor de Justiça Militar, em que atuei em novos processos, conhecendo novos desafios e propondo novas soluções.

 

Acrescenta-se nesta ocasião um estudo mais detido dos recursos no processo penal castrense, com a inclusão de alguns recursos cabíveis, não abordados em anteriores edições. Ademais, também foi acrescentado um estudo sobre as ações autônomas de impugnação cabíveis no processo penal castrense, tudo com o intuito de tornar a obra mais completa e útil ao operador do Direito Castrense.

 

Como de costume, advirto que o livro ainda não está completo e, asseguro, nunca estará, justamente em função do empolgante dinamismo do Direito e da constante evolução que todos vivenciamos, com a permissão do Eterno, a cada dia vivido.

 

O Autor

 

QUEM RECOMENDA:

 

O Professor Cícero Coimbra é, sem sombra de dúvidas, um dos autores de maior destaque e ascensão na seara do Direito Militar, tornando-se referência segura quando se trata do estudo do Direito Castrense.

 

(...) é um processualista constitucional, cujos olhos se voltam para o processo penal militar.

 

E esta característica indelével, destaca toda sua obra. E faz bem a todos nós seus leitores.

 

O livro é sem dúvida alguma extremamente didático. O Manual de Direito Processual Penal Militar é leitura imprescindível para Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores, oficiais das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, e aos acadêmicos em geral.

 

JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado. Sócio Fundador da Associação Internacional de Justiças Militares.

Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro

da Academia Mineira de Direito Militar. Integrou o Ministério Público Militar

da União e o Ministério Público do Estado do Paraná. Oficial da Reserva Não

Remunerada da Polícia Militar do Paraná

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