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Direito Penal Militar e Processo Militar

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Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2021)

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Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2021)

Autor: Cícero Robson Coimbra Neves
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  • Pré-venda: 01/12/2020
  • Páginas: 1232
  • Edição: 5a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-191-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1116
Disciplinas: Direito Penal Militar e Processo Militar Editora: Juspodivm Lançamento: 16/11/2020

Descrição

Conforme:

 

• Novo Regimento Interno do STM

• Jurisprudência recente do STM e do STF

 

O Manual de Direito Processual Penal Militar, desde seu lançamento, encontra-se arrimado em sólida base de pesquisa e com notável embasamento crítico, tanto que se tornou referência doutrinária no contexto do processo penal militar pátrio, constituindo-se em obra renomada, objeto permanente de consulta de todos que atuam em tal seara especializada.

 

Nada obstante e comprometido com a qualidade do texto e das posições que vêm sustentando com vigor e acuidade, o autor mantém-se atento às mudanças legislativas e às orientações pretorianas mais recentes, incorporando, ao já rico acervo jurisprudencial constante do livro, as novas tendências interpretativas sobre temas momentosos como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). 

 

Além disso, amplia o foco jurídico, explicitando novas possibilidades de foro por prerrogativa no que se refere aos crimes militares, incursionando, ainda, acerca do processo especial de restauração de autos e sobre o processo especial concernente à ação penal militar originária desenvolvida perante o Superior Tribunal Militar.

Bem abrangente, o texto percorre os vários temas de relevância do processo penal militar brasileiro, os quais são analisados com muita perspicácia e profundidade, possibilitando que se extraia, de cada página, a visão aguçada do professor, naturalmente retemperada pela bagagem haurida no exercício cotidiano do múnus ministerial público.

 

Antônio Pereira Duarte

Procurador-Geral de Justiça Militar

 

Fechamento: 17/11/2020.

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Sobre o Autor

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela Universität Heidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em parceria como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. É coordenador de Ensino no Ministério Público Militar junto à Escola Superior do Ministério Público da União (2019 e 2020), onde também é orientador pedagógico e professor em diversos nos cursos. É professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santa Maria/RS (FADISMA). Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP) e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, desde 26 de novembro de 2013.
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