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Manual de Direito Tributário (2018)

5a edição Revisada, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1200
  • Edição: 5a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2023-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 3055

Descrição

CONFORME

- LC 160/2017 - Deliberações sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções
- Resolução 137/2017 do CGSN - Altera a Resolução do Simples Nacional
- CPC/2015

INCLUI

- Questões de concursos comentadas
- Quadros sinóticos
- Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes

A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um aprendizado efetivo. Apresenta não apenas a teoria, mas também a sua enação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva.

Trata-se de um trabalho formatado e projetado com o intuito de atender aos estudos do acadêmico de Direito, do concorrente a concurso público e do próprio operador do Direito.

Em seu conteúdo, o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas e jurisprudenciais. Ademais, foram elaborados quadros sinóticos e inseridas questões atuais de provas de concursos públicos com comentários, a fim de proporcionar melhor entendimento, além de fixar o conteúdo.

Ao longo da obra o leitor perceberá que a metodologia adotada colaborará com sua aplicação na prática jurídica e na resolução de questões de concursos públicos, visto que, além do conteúdo, houve a inserção de diversos exemplos, gráficos e quadros sinóticos. Tudo isso para tornar a leitura agradável, dinâmica e acessível a todos.

O Direito Tributário é um conjunto de princípios e normas positivas que disciplinam a função tributária e o poder de tributar do ente público. Por meio de sua experiência docente, a autora desenvolveu didaticamente o presente trabalho com a intenção de suavizar e descomplicar a compreensão dessa complexa relação jurídica entre o Fisco e o Sujeito Passivo, de maneira a efetivamente quebrar o paradigma de que Direito Tributário é de difícil assimilação.

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