Manual de Direito Tributário (2024)

Atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023

Autores:

Mateus Pontalti

Páginas: 1024
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/03/2024

Conheça o produto

Prefácio: Ministro Dias Toffoli

INCLUI:
• Análise sobre a constitucionalidade da Reforma Tributária
• Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo
• Novos capítulos
• Provas de concurso
• Quadros e gráficos
• Resumo ao final dos capítulos

CONFORME:
• EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
• LC 204/2023 - Altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
• LC 201/2023 - Dispõe sobre a compensação devida pela União por perdas com ICMS
• Lei 14.689/2023 - Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

O fenômeno da tributação (o qual pode perpassar por processo administrativo contencioso ou não contencioso e/ou ação judicial, bem como ser direcionado a pequenos e microempreendedores) é tratado de modo integral na obra, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com espaço, ainda, para aspectos de Direito Financeiro relevantes e conexos com diversos tributos. Outro ponto de destaque é a atualidade da obra. Além disso, vale mencionar que o autor, ao longo de todo o livro, dialoga com outros importantes tributaristas e com doutrinadores de renome de outros ramos do Direito.

Os esquemas, as tabelas, os gráficos, os exemplos e as diversas listas de exercícios com questões gabaritadas de concursos públicos presentes no manual muito auxiliam na absorção das lições, na preparação para variados certames públicos e na aplicação prática das matérias.

Em relação à pessoa do autor, cumpre-me reiterar as qualidades já acentuadas em prefácio pelo Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante. A vocação dele para o magistério fica explícita com a leitura deste livro. O autor, profundo conhecedor do Direito Tributário e das complexas matérias desse ramo, traduz seu conhecimento em lições de fácil entendimento, sem se desgarrar em nenhum momento da boa técnica.

Dias Toffoli
Ministro do STF.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3785
Price	R$ 189,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	1024
Edição	5
ISBN	9788544250525
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Mateus Pontalti
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Mateus Pontalti

Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Tributário. Autor do Manual de Direito Tributário, da coleção Dizer o Direito. Instagram: @prof.pontalti Comment end

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Elias (João Pessoa/PB)

100%
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22/04/2024

Ótimo
O professor tem uma ótima didática.
Thiago (Costa Rica/MS)

100%
5,0

19/04/2024

TRIBUTÁRIO
Obra completa e didática, tendo, inclusive processo judicial e administrativo tributário
Iury (Aracaju/SE)

100%
5,0

17/04/2024

Entrega Rápida
A Jus nunca decepciona com o conteúdo de suas obras e, principalmente, com a entrega. O pedido chegou uma semana antes do prazo previsto.
WILLIAM (Brasília/DF)

100%
5,0

17/04/2024

Excelente livro.
Excelente livro.
Felipe (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

15/04/2024

Excelente!
Excelente!
Maisa (Santana do Paraiso/MG)

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5,0

15/04/2024

Excelente!
Obra completa e muito didática.
Douglas (Niterói/RJ)

100%
5,0

12/04/2024

Excelente Obra
Muito didático.
Geffeson (Sousa/PB)

100%
5,0

08/04/2024

Excelente
Essa obra é excelente, completa e bem sistematizada. Vale a pena o investimento.
Thiago (Brasília/DF)

100%
5,0

06/04/2024

Manual de direito tributário
Excelente.
Jônatas (Juazeiro do Norte/CE)

100%
5,0

03/04/2024

Excelente!
Obra completa e de fácil manuseio e compreensão. Estou muito feliz pela aquisição dessa obra, parabéns aos professores.