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    Manual de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

    Atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023 e a Lei Complementar Nº 214 de 2025
    • Páginas: 1088
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Manuais Dizer o Direito,
    • Edição: 6
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 29/01/2025
    12/03/2024
    100%
    Livro excelente, com ótima didática, linguagem clara e objetiva, completo em seu conteúdo, trazendo a profundidade necessária na abordagem dos assuntos, sem descuidar da jurisprudência e legislação correlatos. Um livro completo e essencial para um estudo sério do direito tributário.

    Conheça o produto

    Conforme a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 












    Prefácio - Ministro Dias Toffoli

    CONFORME: 
    • LC 214/2025 — Institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
    • LC 208/2024 — Altera a Lei 4.320/1964 para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e o Código Tributário Nacional para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
    • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.

    INCLUI:
    • Análise sobre a constitucionalidade da Reforma Tributária
    • Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo
    • Novos capítulos

    CONTÉM:
    • Provas de concurso
    • Quadros e gráficos
    • Resumo ao final dos capítulos

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

    O fenômeno da tributação (o qual pode perpassar por processo administrativo contencioso ou não contencioso e/ou ação judicial, bem como ser direcionado a pequenos e microempreendedores) é tratado de modo integral na obra, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com espaço, ainda, para aspectos de Direito Financeiro relevantes e conexos com diversos tributos. Outro ponto de destaque é a atualidade da obra. Além disso, vale mencionar que o autor, ao longo de todo o livro, dialoga com outros importantes tributaristas e com doutrinadores de renome de outros ramos do Direito.

    Os esquemas, as tabelas, os gráficos, os exemplos e as diversas listas de exercícios com questões gabaritadas de concursos públicos presentes no manual muito auxiliam na absorção das lições, na preparação para variados certames públicos e na aplicação prática das matérias.

    Em relação à pessoa do autor, cumpre-me reiterar as qualidades já acentuadas em prefácio pelo Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante. A vocação dele para o magistério fica explícita com a leitura deste livro. O autor, profundo conhecedor do Direito Tributário e das complexas matérias desse ramo, traduz seu conhecimento em lições de fácil entendimento, sem se desgarrar em nenhum momento da boa técnica.

    Dias Toffoli - Ministro do STF

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID DIZ3810
    Price R$  219,90
    Avaliação em Destaque (ID) 422102
    Preço R$  209,90
    Páginas 1088
    Edição 6
    ISBN 9788544259672
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Manuais Dizer o Direito
    Tipo DOUTRINA
    Autores Mateus Pontalti
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Mateus Pontalti

    Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Tributário.

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      24/10/2024
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      07/10/2024
      muito bom
      melhor material de tributário para concursos

    3. 100%
      5,0

      01/10/2024
      Manual de Direito Tributário (2024)
      Excelente obra!!!

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      09/09/2024
      Excelente
      Excelente

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      20/08/2024
      Manual de Direito Tributário (2024)
      ótimo manual

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      07/08/2024
      Direito Tributário
      O melhor, excelente livro, didático e com linguagem direta e clara . Os quadros- resumos no final de cada capítulo faz a gente revisar o tema .

    7. 100%
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      22/06/2024
      Excelente!
      O prof. Pontalti é muito didático!

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      5,0

      18/06/2024
      ótimo
      ótimo

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      02/06/2024
      manual Tributário
      excelenye

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      27/05/2024
      Excelente
      Livro extremamente didático.

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